Resumo (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 5.410, de 12 de março de 2.025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 09/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 63/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 38/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 37/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. 151/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Of Gab Vr n° 181/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 57/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 33/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 07/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 69/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha o Requerimento n° 65/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 06/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 73/2025 e 74/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Of Gab Vr n° 186/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 23/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 51/2025, de autoria dos Vereadores Nei da Farmácia e Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador n° 180/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao requerimento n° 08/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 67/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 173/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 47/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 56/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Relatório da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

Envia Moção de Congratulações à sra. ANA CLÁUDIA CARVALHO, por sua posse como Vice-Presidente da RA-16 da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP.

Requerimento solicitando esclarecimentos sobre a gestão do patrimônio da UPA e Unidades de Saúde.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, um parecer sobre a contratação de professores especialistas na disciplina de inglês..

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, parecer a respeito do andamento da formação dos mediadores contratados e a contratação de novos mediadores aos estudantes que necessitam.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra na ponte da Rua Campos Sales.

Solicita ao Poder Executivo que estude a realização de melhorias no S.E.I. do bairro Jardim dos Ipês III.

Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito das condições dos novos redutores de velocidade instalados na cidade.

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas nos arredores da Escola Estadual Teófilo de Andrade Doutor, localizada no Largo do Rosário.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimentos das unidades de saúde que especifica, bem como para a aquisição de bebedouros e ventiladores para esses locais.

Solicita ao Executivo, informações sobre a concessão do direito à paridade entre ativos e inativos aos professores da rede municipal de ensino aposentados ou que vão se aposentar.

Solicita ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista, informações sobre o funcionamento dos postos policiais localizados no Centro e no DER.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito da falta de vacinas.

Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de promover a manutenção das quadras municipais e da revitalização das praças públicas de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a construção de um laboratório dentro da UPA 24 horas, a fim de agilizar a realização dos exames.

Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a reforma do CSU do bairro Durval Nicolau.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade da aquisição de um baú a ser instalado nas motos à disposição do Departamento de Saúde para o transporte de medicamentos.

Solicita ao executivo e à assistência social atendimento psicológico a idosos com graves enfermidades.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de adquirir motos e viaturas para as agentes comunitárias realizarem as visitas.

Solicita ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade de ampliar as contratações de pessoal administrativo nas unidades de saúde.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a instalação de iluminação dos pontos escuros na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco.

Requer ao Executivo a realização de estudos para verificar a viabilidade de ampliação dos horários das aulas de ritmo nos CSU`s.

Solicita à ESTAPAR esclarecimentos a respeito das multas por estacionamento irregular aplicadas aos veículos identificados com o cartão do idoso.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para possibilitar que a exposição "ANTIGOMOBILISMO", volte a acontecer na Praça da Catedral e na Praça Joaquim José.

Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para a alteração do sentido do trânsito da Rua João Albano Bueno.

Ementa: Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito um relatório detalhado sobre a receita proveniente da arrecadação de utilização dos estacionamentos rotativos sob responsabilidade da ESTAPAR, bem como das multas, com a especificação dos valores arrecadados por tipo de infração e informações sobre a destinação desses valores.

Solicita ao Poder Executivo que faça uma vistoria na ponte da estrada rural Jairo Hamilton.

Solicita ao Executivo a revogação dos Decretos nº 7.004, de 3 de janeiro de 2022 e nº 7.767, de 13 de agosto de 2024, bem como a elaboração de um novo regulamento a respeito da isenção de pagamento de tarifa para idosos acima de 70 anos.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para melhorias das estradas da Serra da Paulista.

Solicita à empresa RÁPIDO SUMARÉ esclarecimentos referentes ao assunto que especifica.

Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a sinalização horizontal e vertical da Avenida Dr. Durval Nicolau.

Encaminha Anteprojeto de lei ao Executivo que trata da Lei do Meu Primeiro Emprego.

Requerimento solicitando que o ônibus interurbano pare nas proximidades da Fazenda Nossa Senhora do Jaguari.

Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza da área de lazer do parquinho infantil e do terreno ao lado da quadra de esportes e da academia ao ar livre do bairro Maestro Mourão.

Indica ao Executivo priorização de limpeza do entorno das creches, escolas municipais e Unidades de saúde, principalmente os que possuírem terrenos da Prefeitura em seu entorno.

Indica ao Executivo, que seja reaberta a quadra localizada na Rua Osvaldo Padovan Splettstoser, localizada no Jardim Nova República, bem como a retomada das atividades que eram realizadas neste local.

Indica ao Executivo a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Osires Braz, nas proximidades da residência de número 768, no Bairro Jardim Flamboyant.

Indica ao Executivo a manutenção da rua José Manoel Barbeito de Almeida Júnior, localizada no Bairro do Pratinha.

Indica ao Poder Executivo providências em relação à possibilidade de queda de um poste localizado na Rua Monsenhor João Ramalho.

Indica ao Poder Executivo a realização de reforma no parquinho do CSU do bairro Durval Nicolau.

Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno pertencente à municipalidade localizado à Rua Daércio Quero Robles, em frente ao nº 187, no bairro Vila Rica.

Indica o corte do mato alto e limpeza da praça e da quadra localizados à Rua Osíres Braz, no bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo as seguintes demandas na Praça Bento Gonçalves, localizada no Bairro Rosário quanto à higiene e segurança.

Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de roçada e limpeza na área de lazer do Jardim das Rosas.

Indica ao Poder Executivo a construção de um busto alusivo à Bíblia Sagrada na Praça da Bíblia, localizada na Vila Loyola.

Indica ao Poder Executivo a reforma da ponte de pedestres na Rua Matheus Delalibera, bem como que seja realizado o serviço de limpeza nos arredores desta ponte.

Indica ao Executivo a construção de calçada em torno da área verde do Jardim das Hortênsias, situada na rua Rosário Mazzi.

Indica ao Executivo a construção de calçada em torno da área verde do Jardim Lucas Teixeira, situada na rua Sandra Elisa Carvalho de Liz Sarbo.

Indica ao Executivo a construção de calçada em torno das áreas verdes do Jardim das Acácias, situada nas ruas: Maria Tereza Zotti Melleti, Capitão Maurílio Massaro e Candida Luzia Primola de Souza.

Indica ao Executivo a sinalização de solo em todas as ruas do Jardim das Hortênsias e Jardim Lucas Teixeira.

Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Da Secretaria Municipal de Transportes de Amparo - questiona se o Presidente da Câmara Municipal gostaria de assinar um manifesto contra o projeto de concessão rodoviária (lotes Circuito das Águas e Mogiana) que pretende instalar 45 novos pedágios na região e solicita uma reunião com todos os Vereadores desta Casa a fim de discutirem o tema.

Da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Comunica que a diretora da ACE, a senhora Ana Cláudia Carvalho, foi empossada como vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP).

Do Ministério das Cidades - Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2025, de autoria do Vereador Antonio aparecido da Silva (Titi) e Walquíria Oliveira.

Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025.

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 5.410, de 12 de março de 2.025.

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO.

Inclui o § 6º no artigo 80 da LOM do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR REGULARMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE CONSULTAS, E DE EXAMES MÉDICOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do Art. 10; acrescenta o inciso III ao Art. 3º; regulamenta o Controle Interno no âmbito do IPSJBV; em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.

Altera a redação dos Artigos 17, 19, 37, 78, 80, 132, 136, 137 e 139. Acrescenta os Artigos 39-A, 43-A, 136-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei n° 4.654. de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias de cargos efetivos, constantes do Anexo I e cria vagas de Funções Gratificadas, constantes do Anexo III da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.

Cria o programa "Mulher Segura" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui no município de São João da Boa Vista o "Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência".

Cria a "Semana de Conscientização Sobre Saúde Mental das Mulheres".

Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA - e dá outras providências.