Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2025. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da lei municipal 4.412/2018 que exclui restaurante, lanchonetes, padarias e confeitarias da proibição da lei municipal nº 3.185/2012. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, substituindo os parágrafos pelos incisos de I a XI, e incluindo o parágrafo único em sua redação. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria, na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, os órgãos administrativos que especifica, cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder permissão de uso especial do espaço denominado “Estação Mercado” à Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e obstetriz em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada na cidade de São João da Boa Vista/SP. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas situadas na cidade de São João da Boa Vista/SP. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a assistência de fisioterapeutas pélvicas à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |