Resumo (12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 228/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 250/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 164/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao requerimento n° 169/2025 de autoria do vereador Leandro Alves Thomazini.

Encaminha resposta ao requerimento n° 213/2025 da vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao requerimento n° 237/2025 do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao requerimento n° 163/2025 de autoria da vereadora Dayse Ciacco.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 243/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativo ao mês de janeiro de 2025.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha questionamento a respeito do Requerimento nº 233/2025 e pede dilação de prazo para o envio de resposta.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Ibraim Gião.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ.

Solicita ao Executivo a construção de um quebra molas na rua Germano Richter, em frente ao n° 234, no Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da falta de limpeza, da precariedade da iluminação nas ruas, bem como a falta de linhas de ônibus circular no bairro Jardim das Paineiras.

Solicita estudos para que o SAE continue cumprir o objetivo de fornecer atendimento humanizado e de preservar a privacidade para pacientes soropositivos.

Requer à Rápido Sumaré a necessidade de orientar os motoristas a estacionarem próximo à calçada durante as paradas de embarque e desembarque de passageiros.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, explicações sobre a falta de medicamentos na Unidade de Saúde do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo providências em relação aos fios elétricos expostos no leito carroçável em frente ao Condomínio Areias.

Solicita ao Executivo, que envie os valores do aporte da Prefeitura para a Santa Casa, e os valores de Emendas Parlamentares que a Prefeitura recebeu nos últimos quatro anos.

Solicita à SABESP que seja enviada uma relação do número de registros de água existentes no município.

Solicita cópias da Ata de Eleição do Conselho Municipal de Saúde e da Lista de Presença, referente ao pleito eleitoral para o Biênio 2024-2026, realizada no dia 05.12.2025 no Gabinete do Poder Executivo Municipal.

Requerimento solicitando abertura de processo investigativo para apurar responsabilidades pelos óbitos ocorridos nas últimas semanas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Reitera a solicitação dos processos administrativos que originaram as desapropriações de aproximadamente 60 lotes do cemitério municipal.

Indica ao Executivo a limpeza de mato alto e a poda de árvores na rua Nani Marcon, na Vila Operária.

Indica ao Executivo a limpeza de mato alto na rua Nove de Julho, no Recanto Jaguari.

Indica ao Executivo a limpeza de mato alto na rua Hermínia Rossi Peres, em frente ao n° 370, no Jardim das Rosas.

Indica ao Executivo a necessidade de limpeza na pista de caminhada do lago do Recanto do Lago.

Indica ao Executivo a limpeza dos lagos e rios do município e que essa limpeza seja realizada por equipe profissional especializada em limpeza aquática.

Indica ao Executivo a inclusão no cronograma de serviços a poda nas árvores localizadas nas ruas João Rocha e na rua João Ramalho.

Indica ao Executivo a necessidade de adaptar as unidades de saúde de forma a atender pessoas com deficiência visual e auditiva.

Indica ao Executivo a necessidade de divulgação da Lei Municipal nº 5.212 de outubro de 2023, que dispõe: "Disciplina a arborização urbana no município de São João da Boa Vista e dá outras providências".

Indica ao Executivo, a limpeza e corte de mato alto ao redor da quadra do Recanto do Jaguari.

Indica ao Executivo a cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Onofre Latanza, no Durval Nicolau III.

Indica ao Executivo a limpeza do terreno localizado na Av. Durval Nicolau, em frente ás lojas de conveniência.

Indica ao Executivo a limpeza das guias, sarjetas e bueiros da rua Liberdade.

Indica ao Executivo a limpeza da praça do Jardim Crepúsculo.

Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização de trânsito de solo em toda a extensão da Avenida Doutor Durval Nicolau.

Indica que sejam instaladas lixeiras na avenida Dr. Durval Nicolau, na altura da Choperia Kombosa, número 726.

Da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - Regional de Socorro - solicita Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Do Departamento de estradas e Rodagem - Encaminha resposta ao Ofício nº 70/2025-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Solicita que seja dada urgência especial aos referidos documentos.

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e obstetriz em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas situadas na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Dispõe sobre a assistência de fisioterapeutas pélvicas à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Comunica Veto Total ao Autógrafo n° 21 de 25 de março de 2025.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora SÔNIA MARLENE BISSOLI.

Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do Art. 1º da Lei nº 5.426, de 10 de abril de 2025.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2025.

Dispõe sobre a alteração do §2º do Art. 224 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997.

Denomina-se "Palácio Jaguari Mirim" o Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre o direito da mulher a atendimento humanizado e alojamento reservado em casos de abortamento ou morte perinatal nas maternidades do município.

"Dispõe sobre a retirada de medicamentos com as receitas médicas do local de tratamento fora do município de São João da Boa Vista/SP, sem a necessidade de passar por nova consulta para troca da receita.".

"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 5.172/2023 e inclui o artigo 9º A na Lei Municipal nº 5.172/2023, dispondo sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano e no estacionamento rotativo (Zona Azul) do Município de São João da Boa Vista às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.".