Resumo (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Altera a redação dos incisos do Art. 3º, §6º; acrescenta o §9º ao Art. 3º; acrescenta o inciso V ao §7º do Art. 3º; acrescenta o §5º ao Art. 14; acrescenta o §6º ao Art. 18; acrescenta o §6º ao Art. 20; acrescenta o inciso IV ao §2º do Art. 14 - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.

Denomina-se de Rua Orlando de Andrade Rezende o prolongamento que especifica.

Denomina-se de Rua Romildo Ferreira Silva o prolongamento que especifica.

Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o prolongamento que especifica.

Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva o prolongamento que especifica.

Altera a redação dos Artigos 101, 104, 118, acrescenta os Artigos 103-A, 106-A e 120-A, acrescenta atribuições de funções gratificadas ao Anexo IV, da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, constantes do Anexo I, cria vagas de Função Gratificada, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.468, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa `Esporte nas Férias` no município de São João da Boa Vista/SP, para autorizar o fornecimento de lanches, medalhas e troféus às crianças e adolescentes participantes.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.344, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.339, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.343, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.340, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 262/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 389/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 432/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 421/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 428/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 415/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 405/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 263/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 398/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 407/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 431/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos aos meses de março e abril de 2025.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de maio de 2025.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 267/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 272/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 433/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 436/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 420/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 439/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 444/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 440/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 422/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of.Gab.vr nº 269/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Of. dv nº 14/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Ofício nº 005/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr nº 270/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2025, de autoria de todos os vereadores da Casa.

Encaminha resposta à Indicação nº 275/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 271/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Coloca em extinção a categoria profissional de Telefonista e cria 01 (uma) vaga de Auxiliar Legislativo, no Anexo I da Lei nº 383, de 28 de março de 1996.

Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DIOGO CERQUEIRA PIRES.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUIS CLÁUDIO PAOLINETTE BOSSI.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de junho de 2025.

Encaminha Moção de Congratulações ao Venerável Mestre da Loja Bosque do Loreto, o senhor Wagner Gorckes.

Moção de Pesar pela passagem do senhor BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN ocorrida no dia 6 de julho de 2025.

Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar, através de convênio, consórcio ou outro instrumento jurídico, a implantação de linha de ônibus intermunicipal entre São João da Boa Vista e Aguaí.

Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade da troca da iluminação e de possível substituição nos postes de iluminação da Praça localizada entre as Ruas Elias Marun e Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau 3ª Etapa.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Solicita ao Poder Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros da Rua Liberdade, localizada no Jardim Satélite.

Encaminha Anteprojeto de Lei dispondo sobre a concessão de abono de até 30 (trinta) horas anuais aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filho menor em atendimentos de saúde.

Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto e barulhos na Rua Salomão Elias, n° 425, em frente a Escola Padre Josué.

Solicita Cópias das atas de todas as reuniões e os relatórios de fiscalização produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando à adesão do Município de São João da Boa Vista/SP ao Projeto Banco Vermelho Gigante, promovendo ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher no âmbito do Agosto Lilás, bem como encaminha Anteprojeto de Lei neste sentido.

Solicita ao Executivo providências para a reforma da ponte localizada na rua Professor Hugo Sarmento, tendo em vista que a base da ponte, no sentido bairro-centro está deteriorada.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado um estacionamento de vaga rotativa na Avenida João Osório, em frente à Unidade de Atendimento Especializada em Saúde Mental para embarque e desembarque de pacientes.

Reitera ao Poder Executivo, pedido de estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.

Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a contratação de Intérprete de Libras para as escolas e unidades de saúde, bem como a disponibilização de curso qualificante.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás I e II.

Indica ao Poder Executivo a adoção e o reforço, com urgência, de medidas sanitárias e preventivas no município, visando à proteção da saúde pública e à prevenção de surtos e epidemias.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Espaço de Judô localizado no Centro de Lazer do bairro 1º de Maio.

Indica ao Poder Executivo a realização de campanhas de conscientização ambiental voltadas à população, com foco no descarte correto de lixo, reciclagem, conservação de áreas verdes e combate à poluição urbana.

Indica ao Poder Executivo a regularização do piso da pista de caminhada da Avenida Doutor Durval Nicolau.

Indica ao Executivo a limpeza de todos os rios e córregos existentes no município.

Indica ao Executivo as seguintes manutenções na Unidade Básica de saúde Dr Delvo de Oliveira Westin.

Indica ao Poder Executivo as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde Paulo Emilio, no Jardim São Paulo.

Indica ao Executivo a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Avenida Guilherme Guerreiro, Jardim Novo Horizonte, na altura do nº 706.

Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização "Devagar Escola" na Rua João Osório, na altura da EMEB Cidinha Corso.

Da ASPAR - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares - encaminha informações a respeito das Ações do Governo Federal em diversas áreas.

Da Sociedade Esportiva Sanjoanense - parabeniza o Presidente da Câmara Municipal pela condução do Legislativo local e agradece todos os vereadores pela Moção de Congratulações nº 43/2025.

Do Departamento Municipal de Finanças - Encaminha resposta ao questionamento da Vereadora Professora Hellen levantado na Audiência Pública do dia 27/06/2025.

Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Of. Gab.vr. nº 241/2025, de autoria dos Vereadores Carioca e Walquíria Oliveira.

Da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Solicita apoio da Câmara Municipal para arrecadação de laptops portáteis em forma de doação.

Da UNIFAE - Encaminha o balancete da despesa do período de 01/06/2025 até 30/06/2025.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 292/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha Plano de Sustentabilidade do Empreendimento Barragem de Contenção de Cheias e Lazer do Rio Jaguari Mirim.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 364/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Do Departamento Municipal de Saúde - encaminha resposta à proposta de melhoria nas Unidades de Saúde dos Bairros, encaminhada pelo Vereador Doutor Sabino.

Altera o Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015, pela Lei Complementar nº 3.821, de 07 de abril de 2.015,, pela Lei Complementar nº 3.864, de 09 de setembro de 2.015 e pela Lei Complementar nº 3.917, de 25 de novembro de 2.015.

Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.