Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Da 37ª Subseção da OAB - Convida para o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de São João da Boa Vista, que será realizado no dia 25 de setembro, às 18h, no Teatro da Estação das Artes.

Indica à Secretaria da Mulher do Estado de São Paulo a inclusão do município de São João da Boa Vista no calendário de visitas do Ônibus SP Por Todas.

Encaminha ao Poder Executivo a indicação de um Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de fornecimento de um número mínimo de refeições no âmbito de rede pública de ensino municipal.

Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de taxas municipais para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas em início de atividade no Município de São João da Boa Vista, como forma de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda"

Indica ao Executivo, através do Departamento de Meio ambiente, os serviços que especifica.

Indica ao Poder executivo que faça um estudo de revitalização, inclusive a reforma da escada, na praça que fica localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Alfredo Guedes no bairro Jd. Crepúsculo.

Indico ao Poder Executivo para que determine a limpeza da praça localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Rua Alfredo Guedes, no Jd. Crepúsculo, próximo a Igreja Maria Mãe da Igreja.

Indica ao departamento competente para que realize a poda da árvore localizada na rua Clertan Valim, nº 235, no Jd. São Salvador.

Solicita Informações sobre a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto à Maternidade UTI Neonatal de Mogi Guaçú.

Solicito ao Executivo e ao 24º Batalhão da Polícia Militar, que sejam realizadas fiscalizações de veículos com escapamentos irregulares (alterados para emissão excessiva de ruído) e de bicicletas motorizadas.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o novo plano de carreira dos servidores da educação, bem como solicita melhorias na comunicação acerca do andamento deste procedimento.

Solicita ao Executivo, que sejam realizadas, durante o mês de setembro, campanhas voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção do suicídio, em alusão ao movimento "Setembro Amarelo".

Reitera ao Poder Executivo o pedido de realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio.

Requer informações sobre a implantação de Ecopontos em São João da Boa Vista.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, a otimização no serviço de poda de árvores.

Solicita ao Departamento de Educação informações e melhorias na Emeb David Arrigucci.

Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da licitação de uniformes e materiais escolares, sobre a contratação de mediadores e sobre a previsão de restabelecimento das aulas de educação física nas escolas de educação infantil que foram retiradas.

Requer cópia integral do processo administrativo 18.442/2024, em nome da HIGHLINE DO BRASIL - CNPJ 27.902.165/0001-05

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Rua Maria Jose Gasparin Matielo, na altura do n° 65, Nova União II.

Moção de Congratulações pela Inauguração da Academia Smartfit em São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Congratulações à 8ª Edição do Conexidades e aos seus organizadores, pelo brilhante trabalho na promoção de um espaço plural e democrático de diálogo, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.

Moção de Congratulações à Hellen Indrigo Perez, por ter recebido o Prêmio MEC da Educação Brasileira - Edição 2025.

Moção de Congratulações a APAE pelos 54 anos de fundação.

Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo.

Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências.

Do Departamento de Habitação - Informa a realização do evento da CDHU Móvel em parceria com a Prefeitura Municipal, a ser realizada de 20 a 23 de agosto, na Praça Rui Barbosa (Largo da Estação).

Encaminha resposta ao Requerimento n° 448/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Of Div. n° 211/2025 de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 458/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Solicita a indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Urbanismo (CMU).

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 268/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.