Resumo (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes semelhantes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.

Institui a Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSIMP), nos termos do art. 149-A da Constituição Federal.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 480/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 484/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão, Leandro thomazini e Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 469/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão e Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 479/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 474/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 482/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 471/2025 de autoria do Vereador Dr. Sabino.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 477/2025 de autoria dos Vereadores: Professora Hellen, Carioca, Luiz Paraki, Leandro Thomazini, Walquíria Oliveira, Alexandre Sassarão e Tomé.

Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aderson Ellery Impossinatti.

Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata.

Concede o título de cidadão sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado.

Concede licença de 20 (vinte) dias do cargo de Vereadora à senhora Hellen Viviane de Assis Gregório.

Encaminha Moção de Congratulações à Dra. Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, pelo lançamento de sua obra intitulada "Manual da Vereança", durante a 8ª edição do Conexidades.

Solicita ao Poder Executivo para que informe dados sobre cirurgias realizadas no município.

Requer informações sobre o contrato de gestão entre a Prefeitura Municipal e a empesa IGEVE.

Requer informações sobre o possível fechamento da unidade Semi-Intensiva por falta de recursos na Santa Casa Dona Carolina Malheiros.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos destinados a promover a volta do Programa Mutirão Social.

Solicita ao Executivo estudos para a implantação de uma faixa elevada em frente à UBS Dr. Delvo de Westin, localizado na avenida Dr. Oscar Pirajá Martins.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o atendimento da providência apontada através da Indicação nº 133/2025.

Requer ao Executivo informações acerca do andamento do projeto de SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO, o qual São João da Boa Vista recebeu incentivo de 20 mil reais do Governo Federal para concretização.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de atendimento da providência apontada através do Ofício do Gabinete do Vereador nº 133/2025.

Solicita ao Poder Executivo providências para o atendimento da providência apontada através da Indicação nº 276/2025.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informação sobre a previsão do início das obras no loteamento Guiomar Novaes.

Solicita ao Poder Executivo que exponha em todos os órgãos e unidades de saúde municipais cartaz informativo acerca da vigência da Lei nº 15.176/2025, que equipara os portadores de fibromialgia às pessoas com deficiência.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução da pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo, informações a respeito da obra de iluminação pública da pista de Cooper em torno do açude em frente ao campus II da UNIFEOB, bem como, no parque linear da Av. Dr. Otavio da Silva Bastos.

Solicita ao Poder Executivo estudos para promover a instalação de um redutor de velocidade ou a alteração do sentido de trânsito da Rua Francisco Marim, na altura do número 151.

Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Wagner Pedro Bom, no bairro Jardim Santa Clara.

Solicita ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de limpeza no açude localizado entre o Jardim Primavera e o Jardim Ipê.

Indica ao Executivo a falha no serviço de coleta de lixo e do "cata treco" na travessa Marechal Deodoro com a rua Cesário Travassos.

Indica ao Executivo a necessidade de poda de árvore na rua Coronel Domingos Teodoro nº 8, solicitação já realizada no ano passado (protocolo nº 2518845).

Indica a necessidade de aquisição de cadeiras para a sala de coleta de sangue da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo.

Da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Ofício nº 135/2025-dv, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Do Departamento Municipal de Turismo - Encaminha Diagnóstico para inclusão de São João da Boa Vista ao Programa de Turismo Ferroviário do Estado de São Paulo. bem como os Estudos de Viabilidade Técnica referentes ao trem turístico entre Poços de Caldas, Águas da Prata e São João da Boa Vista.

Da Santa Casa - Convida os Vereadores e as Vereadoras para reunião institucional a ser realizada no auditório da Santa Casa, no dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 09h.

Do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano - comunica o envio da documentação às autoridades competentes visando a aprovação do empreendimento "Reservatório de Contenção de Cheias R2 - Córrego Aeroporto, no município de São João da Boa Vista - SP"

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 12/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 20 (vinte) dias do cargo de Vereadora à senhora Hellen Viviane de Assis Gregório.

Concede licença de 20 (vinte) dias do cargo de Vereadora à senhora Hellen Viviane de Assis Gregório.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Leandro de Lima Nunes.

Institui a Câmara Mirim no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V do artigo 9º da LOM do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional".

Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.