Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

- Projeto de Resolução nº 12/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 20 (vinte) dias do cargo de Vereadora à senhora Hellen Viviane de Assis Gregório.

Concede licença de 20 (vinte) dias do cargo de Vereadora à senhora Hellen Viviane de Assis Gregório.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Leandro de Lima Nunes.

Institui a Câmara Mirim no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V do artigo 9º da LOM do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional".

Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.