Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Rua São José no bairro Pedregulho, passando a denominar Rua Sebastião de Assis Rubbo. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Ronaldo Campanher. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do Art. 7º e revoga o §1º do Art. 7º da Resolução nº 04/2025. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão, juntamente com a Emenda Modificativa aprovada. |