Resumo (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de creche que especifica.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 527/2025, de autoria do vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 518/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 532/2025, de autoria do vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 533/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar que "Institui a Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSIMP), nos termos do Art. 149-A da Constituição Federal", bem como da Emenda apresentada ao referido projeto.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR.

Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR.

Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA.

Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA.

Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 4.573/2025, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri, que visa tipificar como contravenção penal a reincidência na condução de veículo com modificação destinada à emissão maior de ruido.

Encaminha à Associação Comercial e Empresarial a Moção de Congratulações direcionada a todos os vendedores de São João da Boa Vista/SP, pelo dia do vendedor.

Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo Amor Exigente, dirigido pela Senhora Olivia Estefani, pelo maravilhoso trabalho de acolhimento e apoio realizado.

Encaminha Moção de Pesar à família da Senhora Rose Anne Gomes.

Encaminha Moção de Congratulações à Diretoria da UNIFEOB (Centro Universitário Octávio Bastos), pela relevante conquista alcançada com a firmação do contrato com a área da Educação.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela estrada da Serra da Paulista.

Solicita ao Executivo estudos para a instalação de ventiladores nas salas da UBS Alex Hakim.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para a instalação de um ponto de luz no cruzamento da Rua Jucélia Helena da Silva Rodrigues com a Rua Waldemar Paina.

Solicita ao Executivo estudos para melhorar o asfaltamento e a sinalização vertical e horizontal de trânsito no Distrito Industrial.

Solicita ao Executivo para que realize estudos para viabilizar melhorias na iluminação e realização de poda de árvores no Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.

Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Municipal de Educação informações necessárias para viabilizar o pedido de inclusão do município de São João da Boa Vista no programa "Carreta da Mamografia".

Solicita ao Poder Executivo que averigue denúncias de barulho excessivo no período noturno oriundo de motocicletas e bicicletas motorizadas em diversos pontos da cidade.

Solicita à Polícia Militar que reforce as rondas destinadas combater o barulho excessivo no período noturno oriundo de motocicletas e bicicletas motorizadas em diversos pontos da cidade.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para tapar os buracos deixados na calçada na Delegacia da Polícia Civil, na Rua Franklin Roosevelt nº 80, em virtude da retirada de duas árvores do local.

Solicita ao Poder Executivo que informe as razões pelas quais as cestas básicas não estão sendo regularmente entregues pelos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para promover a limpeza do mato alto localizado na Rua David de Carvalho, na calçada da parte de trás da EMEB Prof. Neusa Dota Vieira Moraes, no bairro Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo a realização de estudos para viabilizar a construção de uma pista de caminhada no terreno situado na rua Capitão Maurício Massaro, no Jardim das Acácias.

Requer que o Poder Executivo informe se há no cronograma do Departamento de Trânsito a alteração para mão dupla da rua João Tonizza, no trecho entre as ruas Agostinho Cenzi e Henrique Cabral de Vasconcelos.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais os aparelhos de teste de glicemia serão novamente trocados em toda a rede de saúde pública municipal.

Solicita ao Poder Executivo que promova vistoria e adote as providências necessárias para o reparo das trincas estruturais existentes na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau.

Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a substituição da caixa d`água da Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau, com a maior agilidade possível.

Solicita ao Executivo informações a respeito do cata-treco e da coleta seletiva no município.

Solicita à INGEX que adote as providências necessárias para trocar ou consertar uma geladeira queimada existente na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau.

Solicito ao Executivo que informe como andam os estudos para implementação da transparência nas filas de espera de exames, consultas e cirurgias.

Solicita à INGEX que estude a viabilidade de disponibilizar uma máquina de lavar na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau, a fim de auxiliar na higienização dos materiais.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar novos pontos de embarque e desembarque do ônibus circular que atende aos bairros Portal da Aliança I e II.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para reforçar a segurança e a vigilância das dependências do Terminal Urbano, localizado no Centro da cidade.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para que promova o corte de uma árvore localizada na Rua Carlos Paiva, na altura do número 902, no bairro Jardim Sol Nascente II, conforme o protocolo registrado que especifica.

Solicita ao Poder Executivo que promova a limpeza do mato alto, a retirada do lixo e a instalação de iluminação pública adequada em frente à Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim.

Solicita ao Poder Executivo providências para promover a manutenção e a limpeza da área da creche desativada da Rua Tabapuã, no bairro Recanto do Jaguari, no terreno acima da USF Maria Gabriela J. Vallim.

Solicita ao Poder Executivo que adote providências para reparar o asfalto do início da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Santa Águida.

Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre as razões pelas quais a liberação de corpos para a funerária do município de São João da Boa Vista/SP tem levado mais tempo do que o comum.

Requer ao Poder Executivo e a Unifae para que informe sobre a destinação do terreno que foi adquirido pela autarquia que era de propriedade da UNIFAE.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas, com urgência, à Câmara Municipal e ao representante de pais interessado, respostas acerca do pedido materializado através do processo administrativo nº 14042/2025.

Indica ao Poder Executivo que elabore um Projeto de Lei referente a adoção de medidas para prevenção de colisão de aves em superfícies envidraçadas.

Indicação de anteprojeto de lei que versa sobre incentivo ao licenciamento e transferência de veículos automotores.

Indica ao Executivo a poda do mato e a construção de calçada na avenida Jorge Estevam Rodrigues, no bairro Parque das Bromélias.

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Hélio Simon, na rua Henrique Martarello e no Distrito Industrial.

Indica ao Executivo a necessidade de manutenção dos brinquedos quebrados, troca de lâmpadas queimadas e poda da grama na Praça José Oscar Matiello, localizada no bairro das Acácias.

Indica ao Poder Executivo para que realize estudos sobre a instalação de redutor de velocidade na Avenida Treze de Maio próximo à rua Antônio Jacinto.

Indica ao Executivo a necessidade de realizar o recapeamento da rua Doutor Romeu Furlaneto em toda a sua extensão.

Indica ao Executivo urgência no atendimento da manifestação feita na Ouvidoria da Prefeitura sob o número de protocolo 2683428, para poda de árvore na rua Tenente Alberto Mendes Júnior nº 95, Vila Brasil.

Indica ao Executivo a limpeza de mato alto nos terrenos localizados entre os números 132 e 151, da rua Onira Horne Ferreira, no Jardim Dona Tereza II.

Indica ao Executivo a limpeza da travessa da Rua Marechal Deodoro, ao lado da linha do trem.

Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas queimadas da quadra esportiva do bairro Jardim Aurora.

Indica ao Executivo para que realize estudos afim de que seja levantada uma área a ser destinada ao Programa Vida Longa da Secretaria Estadual de Habitação/CDHU.

Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que dispões sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, bem como colocar uma identificação nos fios e/ou cabos.

Altera o nome da Rua São José no bairro Pedregulho, passando a denominar Rua Sebastião de Assis Rubbo.

Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva.

Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Ronaldo Campanher.

Altera a redação do caput do Art. 7º e revoga o §1º do Art. 7º da Resolução nº 04/2025.

Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011.

Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.