Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Sabino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |