1 - Oficio do Executivo nº 22 de 2026
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 12 de fevereiro de 2026.
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Matéria lida
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera a Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisição de equipamentos, veículos e bens permanentes necessários à execução das ações do Fundo.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Revoga a Lei nº 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vigência.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e parte delimitada do Campo de Futebol “Américo Guerreiro”, com contrapartidas, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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