|
1
|
|
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTES DOCUMENTOS:
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
PROJETO DE LEI Nº 038/2015
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2015.
- - EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTES DOCUMENTOS:
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
PROJETO DE LEI Nº 038/2015
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2015.
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de Urgência Especial por unanimidade. Que sejam dadas Urgências aos referidos documentos.
|
|
2
|
|
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 036/2015 o Vereador Roberto Campos, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 036/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis de todos os Vereadores desta Casa.
|
|
3
|
|
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REGISTRO: 2015.0000124416) NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2109328-40.2014.8.26.0000”.
- - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REGISTRO: 2015.0000124416) NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2109328-40.2014.8.26.0000”.
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 037/2015 o Vereador Gérson Araújo, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 037/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis de todos os Vereadores desta Casa.
|
|
4
|
|
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 038/2015 o Vereador João Henrique de Paula Consentino, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 038/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis de todos os Vereadores desta Casa.
|
|
5
|
|
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 029/2015 o Vereador Leonildes Chaves Junior, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 029/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis de todos os Vereadores desta Casa.
|
|
6
|
|
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:
PROJETO DE LEI Nº 039/2015.
- - EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:
PROJETO DE LEI Nº 039/2015.
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de Urgência Especial por unanimidade. Que seja dada Urgência ao referido documento.
|
|
7
|
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
Em discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Queria dizer e até justificando o meu voto, que vou votar contrário por não ter tido tempo de ler este documento, não contra o assunto, porque nem conheço o assunto, já que ele entrou em regime e Urgência agora e nem deu para mim ler o assunto. Então estou justificando o meu voto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de do Executivo nº 039/2015 o Vereador Odair Pirinoto requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 039/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
|
9
|
|
“ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”
- - “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”
|
Aprovado Pedido de Vista
O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 034/2015. Em discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador Rui (Nova Onda) – Conforme apresentado hoje nesta Casa por mim as dúvidas sobre o referido projeto, gostaria de pedir vistas por uma semana. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vistas por uma semana feito pelo Vereador Rui (Nova Onda). Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado por todos os Vereadores o pedido de vista. Que seja dada vistas por uma semana ao referido documento.
|
|
10
|
|
DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
- - DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 026/2015 o Vereador Ademir Martins Boaventura requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 026/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
