Resumo (6ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 6ª Sessão Ordinária do dia 23 de Março de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 080/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 036/2015, que concede reajuste no vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 081/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 037/2015 que concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSBV, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade, em atendimento ao determinado no Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo (Registro: 2015.0000124416) nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 2109328-40.2014.8.26.0000. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 082/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 038/2015, Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários do Centro Universitário das Faculdades associadas de Ensino - FAE e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 083/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 103/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 084/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 023/2015, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 085/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 020/2015, de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 086/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 069/2015, de autoria do vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 087/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assistência Social.

Ofício nº 088/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a declarar o imóvel de utilidade pública e a interpor a ação judicial de desapropriação ou a ação judicial de instituição de servidão de passagem, nos casos que específica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2015 – De autoria do Gérson Araújo – Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Proíbe os estabelecimentos comerciais de vender compostos combustíveis a crianças e adolescentes no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o Programa Terapêutico de Orientação Familiar para Agentes e Vítimas de Crimes de Violência Doméstica e Sexual no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assistência Social.

Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 001/2015 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a participação de Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 59º Congresso Estadual de Municípios em Serra Negra – SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 002/2015 - Da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a realização da Câmara Itinerante no Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 023/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o envio de Moção de Agradecimento à Equipe Médica da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, composta pelos Médicos Dr. Giuseppe Lo Duca, Dr. Joaquim de Campos Simião e Dr. Leonardo Lo Duca. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 024/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o envio de Moção de Agradecimento à Equipe de Enfermagem que compõe a UTI da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, pelo excelente trabalho prestado ao paciente Pedro Betti. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 025/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao 24º Batalhão de Policia Militar do Interior pelo seu 36º aniversário. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 026/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Igreja Presbiteriana, pelos 126 anos desse Tempo de Oração, a ser comemorado no dia 31 de março. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 027/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Empresa Biosaúde pelo trabalho realizado no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 028/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Fernando Capez eleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 146/2015 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Elenice Imaculada Vidolin, Ademir Martins Boaventura, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, José Eduardo dos Reis, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Odair Pirinoto, Luís Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, Reberson Menezes, Roberto Campos e Raimundo Rui – Solicita a abertura da Comissão de Estudos para analisar o problema do lixo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.

Requerimento nº 147/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a constituição de uma Comissão de Estudos para apuração das denúncias efetuadas pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior, na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2.015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.

Requerimento nº 148/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita recapeamento na Rua Maria de Lourdes Peixoto no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 149/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita limpeza ao lado do piscinão localizado no Recanto do Lago no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 150/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Banco de Materiais de Construção no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 151/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita pavimentação na pista do piscinão do DER no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 152/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências sobre o serviço de tapa buraco na Rua Benedito Araújo, em frente ao nº 653. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 153/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre entidades assistenciais cadastradas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 154/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que determina a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima em todas as vias públicas municipais de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 155/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita providências em notificar proprietário do imóvel, localizado na Av. Padre Josué, ao lado da residência de nº 240. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 156/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a colocação de faixa de rolamento dupla na Rua Mato Grosso, antes do semáforo, no cruzamento da Rua João Toniza, próximo a Padaria Malaquias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 157/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia do contrato da Empresa Transaúde e de todos os serviços prestados por esta empresa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 158/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre a possibilidade de se criar um programa de Capacitação, Desenvolvimento e suporte da piscicultura no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 159/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita ao Executivo, propor ação do governo do municipal, envolvendo os Departamentos da Educação e da Saúde, através de divulgação de campanhas educativas que visem a preservação da saúde de crianças, adolescentes e jovens, através das quais demonstre claramente os perigos em relação ao chocking-games (jogos violentos), ou Jogo do Desmaio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 160/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento Municipal de Educação, informações sobre a falta de Livros Didáticos para atender aos alunos da Rede Publica Municipal de ensino e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 161/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre o corte de estagiários da Prefeitura Municipal, lotados no Departamento Municipal de Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 162/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio –Solicita informações sobre a demora na instalação das máquinas de xerox nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 163/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação ao Executivo proibindo o Vereador de cumprir uma de suas atribuições de fiscalizar o Poder Executivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 164/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências quanto ao excesso de veículos próximos da Unidade do PSF Doutor Alex Hakim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 165/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações e providências para a construção de uma área de lazer e instalação de academia de ginástica ao ar livre no final da Rua Alfredo Guedes, em frente a Igreja Maria Mãe da Igreja, no Bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 166/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de limpeza, capinação e retirada de entulhos em terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, Jardim Magalhães próximo a Escola Dr. José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 167/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações sobre a limpeza em terreno de propriedade da Municipalidade, atrás da Rua Augusto Caetano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 168/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a criação da Semana Municipal de Redução do Consumo de Açúcar e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 169/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Município de São João da Boa Vista o Programa Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 170/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações ao Executivo de quantos ônibus e quais linhas possuem o equipamento de acessibilidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 171/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita notificar o proprietário do terreno situado na Rua Noemi Ruth Soares Neves, próximo ao número 188 no Jardim Amoreiras para limpeza do local. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 172/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre o andamento de construção da Praça do Recanto do Jaguari, por que foi paralisada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 173/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a Ilustríssima Senhora Lia Bissoli, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a instalação de um CAPS para atendimento infantil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 174/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações e providências da Administração Municipal sobre limpeza às margens da linha férrea, principalmente nas imediações da Avenida Pedro Lopes Rezende, no Bairro Jardim Santiago Penha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 175/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência da proibição dos Vereadores fiscalizarem o Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 176/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações à CETESB sobre as medidas tomadas após as denúncias apresentadas na última Sessão Ordinária sobre as péssimas condições que se encontra o aterro sanitário de São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 177/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Executivo Municipal e a Empresa Biosaúde referente às vezes que o proposto foi acionado no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 178/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações com relação à existência de um pré-contrato com empresa de lixo, que pretende futuramente se instalar em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 179/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita à SABESP solucionar o problema de vazamentos existentes nas ruas da cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 180/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita cópia do Protocolo da Prefeitura e Laudo Avaliatório constante no Projeto de Lei nº 03/15. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 181/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a limpeza das praças existentes no bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 182/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, notificar o proprietário para que proceda o aterramento do terreno existente atrás do Posto de Saúde do bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 183/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a instalação de dois Redutores de Velocidade na Rua Matheus Delalíbera, dos dois lados da ponte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 184/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de boca de lobo na Rua Matheus Delalíbera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 185/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio do rastreamento de toda a frota de veículos do Departamento Municipal de Obras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 186/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio do rastreamento de toda a frota de veículos do Departamento Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÃO:-

Indicação nº 057/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhorias na Rua Racticlif, cruzamento com a Rua David de Carvalho, onde a enxurrada abriu um buraco no asfalto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 058/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a construção de um muro de arrimo nas margens do Córrego São João, no trecho compreendido na Rua Diácono Renan Gianelli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 059/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria na Estrada Sítio Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 060/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria na Estrada Sítio Glória. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 061/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o corte de árvore localizada na Rua Isabel Carvalho Bastos, nº 368, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 093/2015 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Encaminha resposta ao Ofício nº 89/2015, de autoria das Comissões de Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 094/2015 – Do 24º Batalhão de Policia Militar do Interior – Convite para participar da Solenidade Alusiva ao 36º Aniversário da Unidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 095/2015 – Da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul – Encaminha apoio a Moção nº 003/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 096/2015 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Acusa o recebimento da Moção nº 002/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 097/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Ofício S/Nº, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 098/2015 – Do Governo do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 507/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 99/2015 – Da Superintendência do INCRA - Convida a todos para a reunião sobre o “Programa de Georreferenciamento para imóveis abaixo de quatro módulos fiscais”. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 100/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 51/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 101/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento 66/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 102/2015 – Do Correios – Acusa o recebimento do Ofício nº 012/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

OBS:- EU GOSTARIA DE COMUNICAR A TODOS OS SENHORES VEREADORES, QUE A PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL, SÁBADO, ÀS 21:00 HORAS NO SALÃO DE FESTAS DO BAIRRO DO PEDREGULHO.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 5ª. Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 5ª. Sessão Ordinária dia 16 de março de 2015.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.