Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 76
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).” - DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES E CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES E CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, A RUA 11 (ONZE), DO JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I” - DENOMINA-SE RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, A RUA 11 (ONZE), DO JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I”
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Aprovado(a) Em Deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
15 |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI. - CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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16 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2015
- BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamentos. |
17 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM MIGUEL GONÇALVES MOURA, LOTADO NO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELA SUA APOSENTADORIA. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM MIGUEL GONÇALVES MOURA, LOTADO NO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELA SUA APOSENTADORIA.
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
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18 |
CONGRATULA-SE COM O NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, A TEN. CEL. PM GISÉLIA LOMBA BERNARDES - CONGRATULA-SE COM O NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, A TEN. CEL. PM GISÉLIA LOMBA BERNARDES
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
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19 |
CONGRATULA-SE COM O ROTARY CLUB - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MILTON CAVALCANTE FILHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE PARA O ANO ROTÁRIO 2015-2016. - CONGRATULA-SE COM O ROTARY CLUB - SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MILTON CAVALCANTE FILHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE PARA O ANO ROTÁRIO 2015-2016.
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
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20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - NORTE PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - NORTE PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
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21 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO RAFAEL CARVALHO (GARGAMEL), LUTADOR DA COMPANHIA DA LUTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU ESPORTIVO. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO RAFAEL CARVALHO (GARGAMEL), LUTADOR DA COMPANHIA DA LUTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU ESPORTIVO.
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
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22 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENVIA CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
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23 |
Moção nº 123 de 2015
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DENIS MELETTE VIDOLIN - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA DENIS MELETTE VIDOLIN
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Aprovado(a) Aprovada. Oficie-se. |
24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA SANTO ANTONIO, ENTRE OS NÚMEROS 467 E 474. - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA SANTO ANTONIO, ENTRE OS NÚMEROS 467 E 474.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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26 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ELIAS TAVARES PINHO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ELIAS TAVARES PINHO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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28 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 193, 220, 246, 247, 263, 284, 289, 290, 298/2014 E 003 E 013/2015 - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 193, 220, 246, 247, 263, 284, 289, 290, 298/2014 E 003 E 013/2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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29 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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30 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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31 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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32 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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33 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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34 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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35 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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36 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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37 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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38 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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39 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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40 |
SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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41 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2015 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
43 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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44 |
SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
- SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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45 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RACTICLIF, NO BAIRRO DO PRATINHA - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RACTICLIF, NO BAIRRO DO PRATINHA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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46 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO PEDREGULHO E ADJACÊNCIAS - SOLICITA INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO PEDREGULHO E ADJACÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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47 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 222/2015 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 222/2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. O referido projeto foi retirado pelo autor. |
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48 |
ENCAMINHA SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DO IDOSO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENCAMINHA SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DO IDOSO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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49 |
SETOR DE TRÂNSITO - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR, VILA BRASIL - SETOR DE TRÂNSITO - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR, VILA BRASIL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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50 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LEÔNCIO APPARECIDO (JOSÉ MATHIAS) NO FINAL DA RUA RACTICLIF COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ESTRADA MARGINAL JOÃO BATISTA MERLIN - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LEÔNCIO APPARECIDO (JOSÉ MATHIAS) NO FINAL DA RUA RACTICLIF COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ESTRADA MARGINAL JOÃO BATISTA MERLIN
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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51 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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52 |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA - SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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53 |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DAVID DE CARVALHO - SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DAVID DE CARVALHO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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54 |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA AO LADO DA ESCOLA GERMANO CASSIOLATO NA RUA DAVID DE CARVALHO - SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA AO LADO DA ESCOLA GERMANO CASSIOLATO NA RUA DAVID DE CARVALHO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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55 |
SOLICITA ESTUDOS, DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À GUARITA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ E COLOCAÇÃO DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE FACILITANDO O TRÁFEGO E A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES. - SOLICITA ESTUDOS, DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À GUARITA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ E COLOCAÇÃO DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE FACILITANDO O TRÁFEGO E A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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56 |
SOLICITA INFORMAÇÃO À BIOSAÚDE SOBRE O MOTIVO DE HAVER APENAS UM MÉDICO DE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO, NO DIA 27/07/15 - SOLICITA INFORMAÇÃO À BIOSAÚDE SOBRE O MOTIVO DE HAVER APENAS UM MÉDICO DE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO, NO DIA 27/07/15
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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57 |
CONVIDA O RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROBLEMAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - CONVIDA O RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROBLEMAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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58 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS VERBAS PÚBLICAS REPASSADAS À SANTA CASA LOCAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, SE HOUVE UMA PRESTAÇAO DE CONTAS - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS VERBAS PÚBLICAS REPASSADAS À SANTA CASA LOCAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, SE HOUVE UMA PRESTAÇAO DE CONTAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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CONVIDAR O DR. JOSÉ SABINO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10/08, PARA RELATAR SE ALGUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA DEPOIS DA DENÚNCIA APRESENTADA NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS PROBLEMAS EXISTENTES NAQUELA ENTIDADE - CONVIDAR O DR. JOSÉ SABINO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10/08, PARA RELATAR SE ALGUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA DEPOIS DA DENÚNCIA APRESENTADA NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS PROBLEMAS EXISTENTES NAQUELA ENTIDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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60 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONVOQUE O DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/08, PARA ESCLARECIMENTO DOS PROBLEMAS OCORRIDOS NO PRONTO SOCORRO. - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONVOQUE O DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/08, PARA ESCLARECIMENTO DOS PROBLEMAS OCORRIDOS NO PRONTO SOCORRO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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61 |
CONVIDA O DIRETOR TÉCNICO DA SANTA CASA A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/08/2015, PARA ESCLARECER AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NAQUELA INSTITUIÇÃO - CONVIDA O DIRETOR TÉCNICO DA SANTA CASA A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/08/2015, PARA ESCLARECER AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NAQUELA INSTITUIÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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62 |
SOLICITA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA JUNINA - SOLICITA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA JUNINA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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63 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA X SEMANA FERNANDO FURLANETTO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA X SEMANA FERNANDO FURLANETTO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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64 |
SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO EM FRENTE DO HOSPITAL DA UNIMED - SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO EM FRENTE DO HOSPITAL DA UNIMED
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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65 |
SOLICITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A TODO AUXÍLIO ENCAMINHADO A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASAS, NOS ANOS DE 2014 E 2015. - SOLICITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A TODO AUXÍLIO ENCAMINHADO A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASAS, NOS ANOS DE 2014 E 2015.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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66 |
SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DO CONTRATO QUE PERMITE A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES HÍPICOS FAZER USO E ADMINISTRAR O RECINTO DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO" - SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DO CONTRATO QUE PERMITE A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES HÍPICOS FAZER USO E ADMINISTRAR O RECINTO DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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67 |
Requerimento nº 561 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE SEGURANÇA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE SEGURANÇA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
68 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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69 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE NOSSO MUNICÍPIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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70 |
QUAIS OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUGUEIS EM 2014 - QUAIS OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUGUEIS EM 2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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71 |
SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, E DA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA AV. ISETE CORREA FONTÃO COM ESSA RODOVIA - SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, E DA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA AV. ISETE CORREA FONTÃO COM ESSA RODOVIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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72 |
SOLICITA A RETIRADA DA RAIZ DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O PORTÃO DO VELÓRIO DA SANTA CASA - SOLICITA A RETIRADA DA RAIZ DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O PORTÃO DO VELÓRIO DA SANTA CASA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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73 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES P. DE SOUZA NO RECANTO DO LAGO E JARDIM RIVIERA SÃO JOÃO - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES P. DE SOUZA NO RECANTO DO LAGO E JARDIM RIVIERA SÃO JOÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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74 |
SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CORSO - SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CORSO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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75 |
Ofício do Expediente nº 253 de 2015
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA ASSSÃO- SOLICITA APOIO DOS VEREADORES NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.977/2011 (TRAMITANDO) - DA ASSSÃO- SOLICITA APOIO DOS VEREADORES NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.977/2011 (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
76 |
Ofício do Expediente nº 256 de 2015
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA SE HÁ INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DESTA COMARCA NO ANO DE 2016. (TRAMITANDO) - DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA SE HÁ INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DESTA COMARCA NO ANO DE 2016. (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |