Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Municipal nº 3626/2014, denominando o complexo esportivo, localizado no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório.

Concede o Título de ` Jovem Revelação do Ano` a Raquel Ferreira da Costa.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Diógenes Coimbra dos Santos.

Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo Terapêutico Com Elas e à coordenadora, a Sra. Irene, pela realização da 11ª Feijoada do Amor.

Encaminha Moção de Congratulações à SOUFER Industrial Ltda, pela celebração de seus 60 anos de fundação.

Moção de Pesar à família do senhor Ivan Tavares Coimbra, pela sua passagem no dia 4 de junho de 2026.

Moção de Congratulação ao atleta Miguel Barreto pelo seu desempenho no Tênis.

Encaminha Moção de Congratulações a 28ª edição do JOMI (Jogos da Melhor Idade) que ocorreu em São João da Boa Vista.

Envia Moção de Congratulações à ACE São João da Boa Vista pelo sucesso na realização do evento "Decifrando o Mercado", realizado no dia 10 de junho.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudio Augusto Ferreira Sebilla (Guto).

Solicita ao Poder Executivo a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Lúcio Perini, Jardim Europa.

Requer à SABESP que execute com urgência a manutenção da tampa do esgoto localizado na passagem de pedestre entre o bairro Resedás I e II, nas proximidades da EMEB Antônio dos Santos Cabral.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da acessibilidade e do funcionamento dos veículos do transporte público coletivo municipal equipados com plataformas elevatórias para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências para a instalação e/ou melhoria da sinalização vertical nas proximidades da área hospitalar do Município.

Requer informações e documentos relacionados a proibição de estacionar veículos na rua Antonina Junqueira.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, investigações e providências a respeito da qualidade da alimentação fornecida nas escolas estaduais e municipais.

Solicita a ESTAPAR a implementação de aviso de notificação no aplicativo da empresa.

Solicita ao Executivo a criação de vagas exclusivas para motociclistas entregadores na Praça Coronel José Pires.

Solicita ao Executivo informações e providências acerca de anteprojeto de lei encaminhado através da Indicação nº 59/2026, que dispõe sobre a instituição, no âmbito de São João da Boa Vista, da Política Municipal de Acolhimento e Combate à Violência contra a Mulher, denominada "Programa Acolher e Proteger".

Encaminha resposta ao Ofício do Presidente nº 41/2026, de autoria da Presidência.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 156/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento 161/2026 de dos Vereadores Alexandre Sassarão e Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2026, de autoria da vereador Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Comunica a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, no dia 17 de junho de 2026, às9h, para a demonstração do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2026.

Comunica a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, no dia 17 de junho de 2026, às9h30, para a apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2026.

Indica oa Executivo, através do Departamento Municipal de Educação para que avalie a possibilidade de promover ampla divulgação da plataforma CadEJA, iniciativa do Ministério da Educação destinada a jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio.

Indica ao Executivo a fiscalização no terreno localizado na rua Doutor Jatir Gonçalves Vieira, no bairro Jardim Progresso, por obstruir a calçada com material de construção e manter o terreno com mato alto.

Indica ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de placa de sinalização da altura máxima permitida no pontilhão existente na Rua Coronel Domingos Theodoro.

Da Gerência do Escritório Regional SEBRAE de São João da Boa Vista - Agradece a Moção de Congratulações nº 49/2026.

Da UNIFAE - Comunica a aprovação preliminar nº 13ª edição do Programa de educação pelo Trabalho para a Saúde e agradecimento pela parceria institucional com o Departamento Municipal de Saúde.