Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL - 2013 - BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL - 2013
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Aprovado(a) Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”. - “CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL - BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 177 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA - DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 178 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA - DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 180 de 2014
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 181 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 182 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 183 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 184 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 185 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 186 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 187 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 188 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 28 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO 24º BPM/I PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO 24º BPM/I PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHÁFICA ANTAKLY. - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHÁFICA ANTAKLY.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 30 |
Requerimento nº 278 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL. - SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE À EMEB SARAH SALOMÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE À EMEB SARAH SALOMÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 33 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 34 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES A IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES A IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 35 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 36 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "EXPO LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "EXPO LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 37 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 38 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 39 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SJBV. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SJBV.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 40 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 41 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 42 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 43 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 44 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 45 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 46 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 47 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 48 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 49 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 50 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 51 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 52 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 53 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 54 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 55 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 56 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA - SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 57 |
SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NO POUPATEMPO
- SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NO POUPATEMPO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 58 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 59 |
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUAS POÇOS DE CALDAS NO CRUZAMENTO COM A SANTA FILOMENA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUAS POÇOS DE CALDAS NO CRUZAMENTO COM A SANTA FILOMENA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 60 |
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ YASBECK DAVID.
- SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ YASBECK DAVID.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 61 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE SILVA, DEFRONTE O CLUBE DA SABESP.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE SILVA, DEFRONTE O CLUBE DA SABESP.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, DEFRONTE A PADARIA DO CASSIANO. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, DEFRONTE A PADARIA DO CASSIANO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA LUIZ GAMBETTA SARMENTO – SANTO ANTONIO.
- SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA LUIZ GAMBETTA SARMENTO – SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
- SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA SÃO CRISTÓVÃO. - SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACIRA R. C. CELESTINO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. - SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACIRA R. C. CELESTINO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |