1 - Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado nº 1 de 2013
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL - 2013
Obs.: BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL - 2013
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”
Obs.: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.
Obs.: “CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.
Obs.: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Obs.: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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13 - Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado nº 1 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL
Obs.: BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 177 de 2014
Autor: Roberto Campos
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DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA
Obs.: DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 178 de 2014
Autor: Roberto Campos
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DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA
Obs.: DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 179 de 2014
Autor: Odair Pirinoto
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DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
Obs.: DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 180 de 2014
Autor: Odair Pirinoto
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DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
Obs.: DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 181 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 182 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 183 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 184 de 2014
Autor: Gérson Araújo
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DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 185 de 2014
Autor: Gérson Araújo
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 186 de 2014
Autor: Rui Nova Onda
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 187 de 2014
Autor: Bira
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DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
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25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 188 de 2014
Autor: Dr. Chaves
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INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Autores: Professor Claudinei, Reberson Menezes
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AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
Obs.: AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Autor: Bira
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças
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28 - Moção nº 51 de 2014
Autor: Fernando Betti
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO 24º BPM/I PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA
Obs.: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO 24º BPM/I PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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29 - Moção nº 52 de 2014
Autor: Reberson Menezes
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHÁFICA ANTAKLY.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHÁFICA ANTAKLY.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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30 - Requerimento nº 278 de 2014
Autor: Professor Claudinei
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SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL.
Obs.: SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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31 - Requerimento nº 279 de 2014
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE À EMEB SARAH SALOMÃO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE À EMEB SARAH SALOMÃO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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32 - Requerimento nº 280 de 2014
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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33 - Requerimento nº 282 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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34 - Requerimento nº 283 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES A IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES A IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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35 - Requerimento nº 284 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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36 - Requerimento nº 285 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "EXPO LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "EXPO LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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37 - Requerimento nº 286 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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38 - Requerimento nº 287 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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39 - Requerimento nº 288 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SJBV.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SJBV.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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40 - Requerimento nº 289 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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41 - Requerimento nº 290 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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42 - Requerimento nº 291 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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43 - Requerimento nº 292 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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44 - Requerimento nº 293 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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45 - Requerimento nº 294 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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46 - Requerimento nº 295 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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47 - Requerimento nº 296 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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48 - Requerimento nº 297 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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49 - Requerimento nº 298 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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50 - Requerimento nº 299 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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51 - Requerimento nº 300 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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52 - Requerimento nº 301 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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53 - Requerimento nº 302 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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54 - Requerimento nº 303 de 2014
Autor: João Henrique
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SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Obs.: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
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55 - Indicação nº 265 de 2014
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI.
Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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56 - Indicação nº 266 de 2014
Autor: Gérson Araújo
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SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA
Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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57 - Indicação nº 267 de 2014
Autor: Reberson Menezes
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SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NO POUPATEMPO
Obs.: SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NO POUPATEMPO
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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58 - Indicação nº 268 de 2014
Autor: Rui Nova Onda
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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59 - Indicação nº 269 de 2014
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUAS POÇOS DE CALDAS NO CRUZAMENTO COM A SANTA FILOMENA
Obs.: SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUAS POÇOS DE CALDAS NO CRUZAMENTO COM A SANTA FILOMENA
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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60 - Indicação nº 270 de 2014
Autor: Fernando Betti
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SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ YASBECK DAVID.
Obs.: SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ YASBECK DAVID.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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61 - Indicação nº 271 de 2014
Autor: Odair Pirinoto
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE SILVA, DEFRONTE O CLUBE DA SABESP.
Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE SILVA, DEFRONTE O CLUBE DA SABESP.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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62 - Indicação nº 272 de 2014
Autor: Odair Pirinoto
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, DEFRONTE A PADARIA DO CASSIANO.
Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, DEFRONTE A PADARIA DO CASSIANO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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63 - Indicação nº 273 de 2014
Autor: João Henrique
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SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA LUIZ GAMBETTA SARMENTO – SANTO ANTONIO.
Obs.: SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA LUIZ GAMBETTA SARMENTO – SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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64 - Indicação nº 274 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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65 - Indicação nº 275 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
Obs.: SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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66 - Indicação nº 276 de 2014
Autor: Dr. Zé Eduardo
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SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA SÃO CRISTÓVÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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67 - Indicação nº 277 de 2014
Autor: Rui Nova Onda
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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68 - Indicação nº 278 de 2014
Autor: Rui Nova Onda
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SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACIRA R. C. CELESTINO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Obs.: SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACIRA R. C. CELESTINO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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