Resumo (14ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 19 DE MAIO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 14ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 150/2014 – Encaminha os Balancetes da Receita e despesa da Prefeitura e Consolidado, referentes ao exercício de 2.013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 153/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 55/2014, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, as áreas que especifica, destinadas ao prolongamento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 152/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 56/2014, que cria 04 (quatro) vagas do cargo em comissão de Supervisor de Ensino, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 153/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 57/2014, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Quadrilhas Juninas e Concurso de Cartuchos de Doces Juninos, a serem realizados no mês de junho de 2.014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 154/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 58/2014, que denomina Rua Eugênio Magril, a Rua Quatro do loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 177/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA a Rua Dois do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 178/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA a Rua Cinco do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 179/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO a Rua Sete do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 180/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA LIDIO BARBOSA a Rua Dez do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 183/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 184/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 185/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 186/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui a semana de conscientização acerca das pessoas em situação de rua e estabelece a campanha publicitária em diversos meios de comunicação no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 187/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Dispõe sobre a restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, no Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 188/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Institui o "Dia Mundial de Conscientização da Esclerodermia" no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014 - De autoria da Mesa – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 30 dias de férias regulamentares, com início em 1º de julho de 2014, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Francisco Kurimori. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 051/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Aplausos a Policial Militar do 24º BPM/I, Cabo Andréa Parolin Pavani Perinoti pela homenagem recebida pelo Dia da Policial Miliar Feminina. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 052/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Aplausos pela obra de reforma do telhado da Creche Chafica Antakly. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 278/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a sinalização adequada em frente da Creche e Escola, localizada na Rua Monsenhor Ramalho, na Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 279/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e estudos por parte da Polícia Militar, sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo nas proximidades da quadra esportiva do bairro Jardim Primavera, em frente à EMEB Sarah Salomão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 280/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e outras providências para maior segurança na EMEB Sarah Salomão, localizada no bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 281/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181,182/2013 e 020, 023, 024, 030, 035, 036, 037, 038, 044, 045, 046, 047, 049, 050, 052, 055, 056, 057, 058, 059, 067, 068, 069, 070, 071, 078, 079, 088, 089, 090, 091, 100, 101, 102, 119, 120, 121, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 150, 162, 163, 164, 165 e 166/2014, todos de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 282/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência e o idos têm de contarem com um acompanhante em caso de internação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 283/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 284/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 285/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que Institui a “Expo Literária” no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 286/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura à criança com deficiência locomotora, matrícula na escola mais próxima da residência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 287/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que Institui o Programa Remédio em Casa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 288/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano de SJBV. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 289/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que fixa ações preventivas de acidentes infantis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 290/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que prevê a captação de doações de alimentos para distribuição a cidadãos necessitados (programa banco municipal de alimentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 291/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de foco visual de pedestres em todos os semáforos localizados nas vias públicas consideradas de tráfego rápido no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 292/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 293/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Extrato Anual de Notificações de Trânsito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 294/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no município de São João da Boa Vista o Programa de Incentivos Fiscais para empresas que promoverem o plantio e conservação de árvores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 295/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a campanha permanente para orientação do uso racional da água em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 296/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do Município para os portadores de deficiência, com necessidades especiais, ou para famílias que os possuem, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 297/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e mães doentes de AIDS, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 298/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir e utilizar reciclado nos serviços dos órgãos da Administração Pública Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 299/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga as escolas municipais do ensino fundamental a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 300/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de sinalizador sonoro nos semáforos para travessia de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 301/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Saúde Itinerante no Campo no Município de São João da boa Vista e adota outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 302/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre o cronograma de limpeza das ruas do Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 303/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a colocação de sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 265/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 266/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 267/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita faxineiras para trabalhar no Posto Poupatempo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 268/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 269/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Poços de Caldas, no cruzamento com a Rua Santa Filomena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 270/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Poços de Caldas, no cruzamento com a Rua Santa Filomena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 271/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de uma grade de proteção no barranco existente na Rua Alexandre Silva, defronte o Clube da SABESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 272/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a realização de serviços de manutenção no bueiro existente na Rua Serafim José Ferreira, defronte a Padaria do Cassiano. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 273/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita sinalização de solo na Avenida Luiz Gambeta Sarmento. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 274/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça Santa Cruz, localizada no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 275/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da Praça Santa Cruz, localizada no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 276/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja tampado o buraco existente em frente à Igreja São Cristóvão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 277/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita providências para tapar o buraco existente na Rua Santo Mazzi, entre a Escola Maria Leonor e o PSF do Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 278/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a operação tapa buraco na Rua Jacira R. C. Celestino, no bairro Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 121/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente o mês de abril de 2.014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 122/2014 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Ofício nº 106/2014, referente à solicitação de equalização do salário regional da Sabesp. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 123/2014 – Do MASTERLEGIS – Convite para participar de Curso de Vereadores do Parlamento da Mogiana, a realizar-se nos dias 05 e 06 de junho, na Câmara Municipal de Águas da Prata. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 124/2014 – Do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Convite para participar da Formatura dos alunos do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, a realizar-se no dia 20 de maio de 2.014. no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 125/2014 – De João Fracari – Convite para participar da Exposição João Fracari, a realizar-se do dia 16 de maio a 13 de junho de 2.014, no CLAC. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 126/2014 – De Marcos Alberto Vieira – Presidente da ASSSÃO – Solicita a regularização da venda externa de alimentos. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 15/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro cidadão inscrito para fazer uso da Tribuna Livre é o Senhor Sebastião Ramos (Tião Chevrolet), morador da Rua Santo Antonio, 427, portador do CPF. nº 317.650.418-72 – Telefone Celular 99105.4208, que fará sobre a questão da construção da represa em nossa cidade e sobre a reforma da Praça Governador Armando Sales de Oliveira.

O próximo inscrito é a Senhora Maria Luisa Borges Sorbello, residente a Av. Lázaro Pio Magalhães, 212, Jardim Nova São João, portadora do RG. 8.222.494-8 e telefone celulares - 99215.8315/ 98817.8545/ 3622.3392, que fará uma explanação sobre mineração.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


GRANDE EXPEDIENTE:-

PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

ESTANDO PRESENTE NA CASA OS SENHORES ERALDO – DA ELEKTRO E ANDRÉ DA ACE, A CONVITE DO SENHOR PRESIDENTE, OS MESMOS FARÃO UMA EXPLANAÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª. Sessão Ordinária a dia 12 de maio de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.