Matérias do Expediente (39ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO" (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO" (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO" (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO" (TRAMITANDO)

DA ACE - SOLICITA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE. (TRAMITANDO)

DA ACE - SOLICITA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE. (TRAMITANDO)

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA QUE MARGEIA
O LAGO NA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA QUE MARGEIA
O LAGO NA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IVETE CORREA FONSECA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IVETE CORREA FONSECA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE MULTIPLO USO EXISTENTE NO DEPARTAMENTODE CULTURA, ONDE SÃO REALIZADOS OS ENSAIOS DOS CORAIS VOZES E BOCA LIVRE, E DA BANDA "DONA GABRIELA".

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE MULTIPLO USO EXISTENTE NO DEPARTAMENTODE CULTURA, ONDE SÃO REALIZADOS OS ENSAIOS DOS CORAIS VOZES E BOCA LIVRE, E DA BANDA "DONA GABRIELA".

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE ALGUNS BANCOS EM FRENTE AO AME

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE ALGUNS BANCOS EM FRENTE AO AME

SOLICITA A BANDA DONA GABRIELAQUE INCLUA NO SEU CALENDÁRIO APRESENTAÇÃO NOS ASILOS DA CIDADE.

SOLICITA A BANDA DONA GABRIELAQUE INCLUA NO SEU CALENDÁRIO APRESENTAÇÃO NOS ASILOS DA CIDADE.

SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BALÃO).

SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BALÃO).

SOLICITA MANUTENÇÃO E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA PONTE, NO FINAL DA RUA ATÍLIO TOZATTO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO.

SOLICITA MANUTENÇÃO E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA PONTE, NO FINAL DA RUA ATÍLIO TOZATTO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TELHADOS VERDES, QUANDO FOR O CASO, NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE OPTEM PELAS REFERIDAS SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TELHADOS VERDES, QUANDO FOR O CASO, NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE OPTEM PELAS REFERIDAS SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS

REFORMA NA PRAÇA DA RUA ALFREDO GUEDES NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO

REFORMA NA PRAÇA DA RUA ALFREDO GUEDES NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI.

SOLICITA AO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SJ BATISTA UM ESPAÇO PARA A USE (UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS) E APS (ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGÉLICOS) NO PRÓXIMO DIA DE FINADOS.

SOLICITA AO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SJ BATISTA UM ESPAÇO PARA A USE (UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS) E APS (ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGÉLICOS) NO PRÓXIMO DIA DE FINADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FRANCISCO ARDANA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FRANCISCO ARDANA.

SOLICITA AO MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO
DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NO PARQUE DAS NAÇÕES

SOLICITA AO MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO
DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NO PARQUE DAS NAÇÕES

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO INTEGRAL DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO INTEGRAL DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA A EMEB FERNANDO FURLANETO FUNCIONAR A PARTIR DE 2015 NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA A EMEB FERNANDO FURLANETO FUNCIONAR A PARTIR DE 2015 NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CIRETRAN INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CIRETRAN INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA RELAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, CONCURSADOS E TERCEIRIZADOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA RELAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, CONCURSADOS E TERCEIRIZADOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA EMPRESA RICK EVENTOS, ORGANIZADORA DA TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DE BASE (COPINHA), DEIXAR UMA VERBA A SER ESTIPULADA PELO MUNICIPIO PARA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS

SOLICITA EMPRESA RICK EVENTOS, ORGANIZADORA DA TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DE BASE (COPINHA), DEIXAR UMA VERBA A SER ESTIPULADA PELO MUNICIPIO PARA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DE EXAMES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DE EXAMES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE
QUE PRESTAM SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE
QUE PRESTAM SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES .

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES .

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CSU DO BAIRRO DR. DURVAL NICOLAU

SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CSU DO BAIRRO DR. DURVAL NICOLAU

SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CSU DO BAIRRO DO DER.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CSU DO BAIRRO DO DER.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "MULTA MORAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "MULTA MORAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PREFERENCIAL NA RUA SALOMÃO ELIAS, ENTRE AS RUAS SANTA FILOMENA E HENRIQUE MARTARELO, NA VILA BRASIL.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PREFERENCIAL NA RUA SALOMÃO ELIAS, ENTRE AS RUAS SANTA FILOMENA E HENRIQUE MARTARELO, NA VILA BRASIL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, E COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE CONSCIENTIZAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E PRINCIPALMENTE PAIS E RESPONSÁVEIS, QUANTO AO USO ADEQUADO DE FONES DE OUVIDO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, E COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE CONSCIENTIZAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E PRINCIPALMENTE PAIS E RESPONSÁVEIS, QUANTO AO USO ADEQUADO DE FONES DE OUVIDO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA RECEBER TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A HEPATITE, FAZER EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA A DETECÇÃO DA DOENÇA E, QUANDO OS EXAMES A IDENTIFICAREM, RECEBER TRATAMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, PREFERENCIALMENTE NA UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO LOCAL DE SUA RESIDÊNCIA, ESTUDO OU TRABALHO

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA RECEBER TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A HEPATITE, FAZER EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA A DETECÇÃO DA DOENÇA E, QUANDO OS EXAMES A IDENTIFICAREM, RECEBER TRATAMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, PREFERENCIALMENTE NA UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO LOCAL DE SUA RESIDÊNCIA, ESTUDO OU TRABALHO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA DIAS, EM FRENTE O Nº 120.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA DIAS, EM FRENTE O Nº 120.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REMOÇÃO DE POMBOS DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REMOÇÃO DE POMBOS DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO CENTRAL NA ESCADA DA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - PS DO JARDIM SÃO PAULO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO CENTRAL NA ESCADA DA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - PS DO JARDIM SÃO PAULO

SOLICITA À POLÍCIA MILITAR QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA UNIFAE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.

SOLICITA À POLÍCIA MILITAR QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA UNIFAE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR ANTÔNIO
NHOLLA.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR ANTÔNIO
NHOLLA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SÃO JOÃO HANDEBOL CLUBE/LIGA DE DESPORTOS/PREFEITURA MUNICIPAL/UNIFAE PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO REGIONAL DA LIGA DE HANDEBOL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SÃO JOÃO HANDEBOL CLUBE/LIGA DE DESPORTOS/PREFEITURA MUNICIPAL/UNIFAE PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO REGIONAL DA LIGA DE HANDEBOL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2014.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2014.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL
DA AMIZADE DE FUTEBOL 2014.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL
DA AMIZADE DE FUTEBOL 2014.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ULTRAMARATONISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ULTRAMARATONISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO VALLE DO PRATA

DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO VALLE DO PRATA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”.

“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”

“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE”

“CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE”

“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA OS ITENS 06 (SEIS) E 07 (SETE), DA TABELA II DO ARTIGO 322 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” .

“ALTERA OS ITENS 06 (SEIS) E 07 (SETE), DA TABELA II DO ARTIGO 322 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” .

“CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO)
VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A”
DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO)
VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A”
DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”