Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI

DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”

ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS
VEREADORES.

ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS
VEREADORES.