Resumo (6ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE MARÇO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 6ª Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 071/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 019/2016, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 072/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 041/2016, de autoria do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 073/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 045/2016,
de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos senhores Vereadores.

Ofício nº 074/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2016,
de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos senhores Vereadores.
Ofício nº 075/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 033/2016, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos senhores Vereadores.
Ofício nº 076/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 047/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos senhores Vereadores.
Ofício nº 077/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 053/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos senhores Vereadores.
Ofício nº 078/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 013/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos senhores Vereadores.
Projetos de Lei do Executivo:-

Projeto de Lei nº 009/2016 – Denomina-se Rua Dr. Ângelo Osvaldo Splettstöser a Rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 010/2016 – Autoriza o Executivo a conceder aos servidores públicos municipais, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) referente ao programa “Todos juntos contra ao Aedes aegypti”, por sábado trabalhado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 011/2016 – Denomina-se Rua MARIZE APPARECIDA DA SILVA LIPARINI, a Rua 28 (vinte e oito) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, a Rua 01 (UM) do Loteamento Vista da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 001/2016 – Gabinete do Vereador Reberson Menezes – Solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para reunião das diretorias das Comissões Provisórias dos Partidos Verde – PV e Partido Republicano Progressista – PRP, no dia 02 de abril de 2016, sábado das 09h00 às 12h00. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências,

MOÇÕES

MOÇÃO Nº 018/2016 – Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia congratulações – A nova turma de Atiradores do Tiro de Guerra. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 063/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita à limpeza urgente nos terrenos da Rua José Ribeiro da Silva. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Requerimento nº 064/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa a degravação da fala da Diretora de Saúde, Lia Bissoli Malaman, na sua visita a Câmara Municipal no último dia 14/03/2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. A Secretário da Câmara Municipal para as devidas providências.

Requerimento nº 065/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, estudos necessários para à arborização das Ruas do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 066/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobe agendamento para exames no Departamento de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 067/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o contrato de serviço de varrição com demonstrativos de pagamentos dos 06 primeiros meses de 2013, dos 03 últimos meses de 2015 e 03 primeiros meses de 2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 068/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações a BIOSAÚDE sobre as datas e os valores dos repasses efetuados pela Prefeitura nos meses de fevereiro e março de 2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 069/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o nome da equipe que trabalha nos Postinho de Saúde do Jardim Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 070/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita ao Setran a Sinalização de Solo na esquina da Rua João Consta Hentz com a Rua Ovídio Pedro de Souza, Recando dos Pássaros II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 071/2016 – De autoria de toda a Casa – Em atenção à reivindicação da Câmara Municipal de Águas da Prata, solicitam ao Prefeito Municipal conserto da cobertura do ponto ônibus de embarque e desembarque dos moradores de Águas da Prata, localizado na Rua Oscar Janson, próximo ao prédio dos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

INDICAÇÕES-

Indicação nº 063/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita recapeamento da Rua João Ponciano – Jardim Del Plata em toda sua extensão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 064/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a troca de toda a fiação dos postes dos refletores existentes na quadra sintética do Jardim dos IPÊS. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 065/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a limpeza do canteiro lateral da estrada vicinal que liga São João da Boa Vista á Santo Antônio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 066/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita melhorias no piso asfáltico de todas as ruas do Jardim das Rosas. Ao senhor prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 067/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a inclusão do Jardim das Ross no 2º. Estágio do Programa de Iluminação de Lâmpadas de Led. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 068/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a construção de uma Praça na Área de Lazer existente no Jardim das Rosas. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 069/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que seja estendida a iluminação do Morro da Bomba (entrada do Jardim Primavera) até o Jardim das Rosas. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 070/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a construção de calçamento para pedestre entre o Jardim Primavera e o Jardim das Rosas. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 071/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a pavimentação da calçada do entorno do lago do Jardim Primavera. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 072/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita rampas de acesso para cadeirantes na calça da Avenida Isette Corrêia Fontão nas proximidades do Supermercado Marino. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 073/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita passar a máquina moto niveladora na estrada Bela Vista até o Girivá. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 074/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do terreno da Prefeitura localizado na Vila Lusitana, Santo Antônio. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 075/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio –Solicita a colocação de Braço e Bico de Luz na Rua João Costa Hentz, em frente ao nº 140. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 076/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do terreno localizado na Rua Argeu Fontão em frente ao nº 148. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 077/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de um terreno abandonado na Rua Antônio G. Gonçalves, ao lado do nº 79. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 078/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o conserto de alguns pontos no pátio da feira-livre que acontece as quintas-feiras e aos domingos. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 079/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita os reparos necessários nas calhas do pátio da feira-livre que ocorro as quintas-feiras e aos domingos. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 080/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita as podas das árvores existente no CSU do Bairro do DER. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 081/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja passado a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 082/2016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita providência quanto ao problema de água parada na Rua Jorge Da Rosa, em frente ao número nº 1704, Jardim dos Ipês. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 083/2016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita conserto na galeria de água pluvial que se rompeu no final da Rua Colibri esquina com a rua Antônio Tavares. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 051/2016 – Do Tiro de Guerra 02-036 – São João da Boa Vista – SP – Agradece a Moção de Congratulação nº 15/2016 – Expedida por essa Casa de autoria do Vereador Fernando Betti e subscrita pelos Vereadores, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo e Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 052/2016 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Informa a Escala de Plantões do Mês de Março 2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 053/2016 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Dr. Dimas Eduardo Ramalho – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para participar do 20º. Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, a realizar-se no dia 07/04/2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 54/2016 – Do Ministério Público do Trabalho - Notifica a Câmara Municipal que o inquérito civil instaurado em razão de denúncia do vereador Leonildes Chaves Júnior, referente a contratação de organizações sociais (PSF) para direção e gestão da saúde púbica, foi arquivado. À disposição dos vereadores.

Ofício nº 55/2016 – Do Centro de Apoio á Criança e ao Adolescente – São João da Boa Vista. (Leão Amigo da Crianças). À disposição dos vereadores.

Ofício nº 56/2016 – Do Ministério da Cultura: - Informa liberação da 2ª. Parcela do convênio da X Semana Cultural – Fernando Furlanetto, no valor de R$ 189.400,00. À disposição dos vereadores.

Ofício nº 57/2016 – Da Diretora de Saúde - Lia Bissoli Malaman – Solicita cópia da gravação do dia 07/03/2016. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

CONVITES:-

Convite nº 010/2016 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Para Participar do Ciclo de Debates, na cidade de Mogi Guaçu, no dia 07 de abril, quinta-feira, ÁS 10H00, no Cerâmica Clube, Rua Luis Martini, 200 – Centro. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 5ª. Sessão Ordinária realizada no dia 14 de março de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 5ª. Sessão Ordinária dia 14 de março de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.