Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015”

“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL ‘ARTE NA PRAÇA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL ‘ARTE NA PRAÇA

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSORA CONSUELO ALIENDE"

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSORA CONSUELO ALIENDE"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL.
PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL.
PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES
OSVALDO JOSÉ FELIPE E RODOLFO HERRERA FELIPE

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES
OSVALDO JOSÉ FELIPE E RODOLFO HERRERA FELIPE

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2.020.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2.020.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DUPLA SERTANEJA JÚLIO SEDA & RAFAEL, PELO LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO CD.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DUPLA SERTANEJA JÚLIO SEDA & RAFAEL, PELO LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO CD.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA COORDENADORA HELEN ROSE FREITAS, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA COORDENADORA HELEN ROSE FREITAS, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POSTINHO DO JARDIM DAS AAZALÉIAS NÃO ESTAR SENDO UTILIZADO PELOS MORADORES

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POSTINHO DO JARDIM DAS AAZALÉIAS NÃO ESTAR SENDO UTILIZADO PELOS MORADORES

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A BIOSAÚDE

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A BIOSAÚDE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE UM PLANO PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA DE LAZER, OS AÇUDES LOCALIZADOS NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SE EXISTE UM PLANO PARA A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA DE LAZER, OS AÇUDES LOCALIZADOS NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DO PISCINÃO DO DER

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DO PISCINÃO DO DER

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE POSSAMOS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, N TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE MARTARELO E AVENIDA OVÍDIO BASSI, NO JARDIM AMÉLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE POSSAMOS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, N TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE MARTARELO E AVENIDA OVÍDIO BASSI, NO JARDIM AMÉLIA.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA "PRACINHA ANÉSIA" QUE SE LOCALIZA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM A RUA RIACHUELO

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA "PRACINHA ANÉSIA" QUE SE LOCALIZA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT COM A RUA RIACHUELO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS, NO LADO DO CÓRREGO BANANAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS, NO LADO DO CÓRREGO BANANAL.

SOLICITA A MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA ACE, REFERENTE A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA

SOLICITA A MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA ACE, REFERENTE A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM AURORA ESTAR SENDO REALIZADO PELA PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM AURORA ESTAR SENDO REALIZADO PELA PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO, VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA B. DE ALMEIDA, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO, VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA B. DE ALMEIDA, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.