ROTEIRO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 24 ª Sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
EXPEDIENTE:-
Documentos do Executivo:-
Ofício nº 369/2015 – Envia Resposta ao Requerimento nº 573/2015 de autoria da vereadora Elenice Vidolin. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 370/2015 – Envia Resposta ao Requerimento nº 559/2015 de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 371/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 87/2015 que dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 372/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 88/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmio em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 3° Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista "Leilah Assumpção", a ser realizado no período de 19 a 31 de outubro de 2015 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui no Município de São João da Boa Vista o evento mensal “Arte na Praça”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto do Legislativo
Projeto de Decreto do Legislativo nº 10/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui na Câmara Municipal de São João a Boa Vista a Medalha do Mérito Educacional “Professora Consuelo Aliende”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 11/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura– Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Cel. PM Humberto Gouvêa Figueiredo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 12/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Esportivo aos Ilustríssimos Senhores Osvaldo José Felipe e Rodolfo Herrera Felipe. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 008/2015 - Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.016. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 009/2015 - "Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020". Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
MOÇÕES:-
Moção nº 131/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Envia Moção de Aplausos a Dupla Sertaneja Júlio Seda & Rafael, pelo lançamento de seu primeiro CD. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 132/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia moção de Congratulações a enfermeira coordenadora Helen Rose Freitas, do Centro de Especialidades Dr. João Batista de Figueiredo Costa. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS-
Requerimento nº 607/2015 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Solicita ao Executivo informações sobre a existência de convênio com a Santa Casa Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 608/2015 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Solicita informações e providências sobre o postinho do Jardim das Azaléias não estar sendo utilizado pelos moradores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 609/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita a formação de uma Comissão de estudos para verificar as denúncias referentes a BioSaúde. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.
Requerimento nº 610/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita a construção de uma praça em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 611/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências sobre a possibilidade da instalação de iluminação na pista de caminhada em torno do piscinão da Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 612/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informação se existe um plano para a conservação, preservação e transformação em área de lazer, os açudes localizados no Jardim Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 613/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita pavimentação na pista do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 614/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita ao Prefeito Municipal, os estudos necessários, para que possamos, na maior brevidade possível, o alargamento da Rua João Lopes Messias, no trecho compreendido entre a Rua Henrique Martarelo e Avenida Ovídio Bassi, no Jardim Amélia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 615/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a troca de lâmpada queimada na “Pracinha Anésia” que se localiza no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com a Rua Riachuelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 616/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Requer informações sobre construção de calçada em área pública na Rua Jonas Vieira de Barros, no lado do Córrego Bananal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 617/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita a Mesa a constituição de uma Comissão de estudos para apurar irregularidades na prestação de contas apresentada pela ACE, referente a realização da festa junina. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Requerimento nº 618/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre as inscrições do programa habitacional denominado Jardim Aurora estar sendo realizado pela prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 619/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a realização de estudo técnicos e desenvolvimento de projeto, visando melhorias no trânsito, na Avenida João Batista B. de Almeida, na confluência com as Ruas Henrique Martarelo e Eduardo Lopes Castilho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 620/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino– Solicita informações sobre o centro de idosos, onde fica atualmente a guardinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 621/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino– Solicita ao SETRAN a permissão de estacionamento 45° na Av. Isete Correa Fontão, nas proximidades da Congregação Cristã do Brasil, nos horários de culto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 622/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita ao provedor da Santa Casa cópia das atas das reuniões administrativas realizadas pela diretoria da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, à partir de 2010 até 2015, especialmente a ata da reunião realizada no dia 24/04/2010. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 623/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências da Administração Municipal, quanto empoçamento de água parada no cruzamento da Rua João Andrade Nogueira com a Rua Santa Maria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 624/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências sobre possibilidade de erradicação de uma árvore à Rua Santo Lansac Thôa, n°125, no bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 625/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre as glebas de terra de propriedade da Família Bassi, localizadas no bairro Jardim São Paulo e adjacências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 626/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin– Solicita informações sobre pagamento adicional de insalubridade aos funcionários do cemitério do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 627/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin– Solicita informações a Empresa Rápido Sumaré sobre o Cartão de Passe. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 628/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita ao SETRAN que proceda a instalação de faixa de pedestre elevada, na Rua Francisco Ferraz de Campos Júnior, do lado do n°107, no Bairro Jardim Durval Nicolau II Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 629/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a Empresa Rápido Sumaré e instalação de um ponto de Ônibus Circular, na Rua Francisco Ferraz de Campos Júnior, em frente o n°130, no Bairro Jardim Durval Nicolau Etapa II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 630/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade da volta do Carnaval de Rua com desfile das Escolas de Samba. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 631/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no bairro Jardim São Paulo, principalmente em torno da Igreja Sagrado Coração de Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 632/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente o replantio das árvores em torno o piscinão da Rua Henrique Martarelo.
Requerimento nº 633/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino– Solicita a UNIFAE relação de todos os professores do curso de Medicina, bem como cópia do edital do concurso e da nomeação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 634/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações ao Executivo o porquê a Farmácia do Pronto Socorro deixou de atender no período noturno. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 635/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre calçamento na pista de caminhada do piscinão da Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 636/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências referente a limpeza e corte de mato alto atrás do Skate Plaza, próximo ao bosque da antiga Ceagesp. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 637/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, providenciar o corte da grama do canteiro da Avenida Rotary. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 638/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações do Executivo sobre a falta de material escolar nas escolas municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 639/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre o motivo do Jardim dos Resedás ainda estar sem o serviço de CEP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 640/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre o Jardim dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 641/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informação sobre a possibilidade de liberar espaço público para o Projeto Arte Urbana. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES-
Indicação nº 206/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que o asfalto possa chegar até a porta da Escola Adélia Adib, localizada nas proximidades no Jardim Europa, e também solicita a colocação de um braço de luz no local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 207/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a realização de limpeza em torno do açude localizado no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 208/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a limpeza do Córrego São João entre as Ruas Senador Saraiva e Visconde do Rio Branco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 209/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo a regulamentação de transporte de Mototaxi em triciclo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 210/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma do prédio onde funciona o Centro Cultural Pagú. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 211/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de uma árvore que está caindo na Rua Benedito Araújo, 44, centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 212/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Sugere que os moradores do Jardim São Paulo e bairros adjacentes possam ser atendidos na USF – Unidade de Saúde da Família Dr. Alex Hakin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 274/2015 – Da Sabesp - Envia resposta ao Requerimento 338/2015 de autoria do vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 275/2015 – Da Sabesp - Da ACE - Envia resposta ao Requerimento nº 577/2015 de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 276/2015 – Da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - Envia resposta ao Requerimento nº 488/2015 de autoria do vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 277/2015 – Da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia - Solicita que seja enviada a cópia da manifestação do Vereador Leonildes Chaves Júnior, na data de 17 de agosto de 2015, no horário da Sessão Ordinária. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 278/2015 – Da Empresa Rápido Sumaré - Envia resposta ao Requerimento nº 537/2015 de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 279/2015 – Do Ministério de Saúde – Informa liberação de recursos. À disposição dos Vereadores.
CONVITES:-
Convite nº 009/2015 – Da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Informa aos Senhores Vereadores, que já está disponível na página inicial do site do poder legislativo uma agenda pública com os eventos programados pela Câmara. Os eventos que sejam de natureza imprevista continuarão sendo comunicados por telefone e e-mail. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 010/2015 – Do CEPAN – Convida os Senhores Vereadores, para o Encontro Temático O Município e a Acessibilidade. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE:-
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE:-
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
A primeira inscrição trata-se da Senhora ROSEMARY PAVIN, que irá solicitar a construção de um bueiro em frente a sua casa, na Rua Madre Maria Inês, 180, no Bairro Jardim Del Plata.
A próxima inscrição trata-se do Senhor PAULO GERMANO JÚNIOR, que falará sobre a falta de CEP, porque local consta como zona rural e o problema com o açude que foi esvaziado, no Bairro Parque dos Resedás.
Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE:-
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:-
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 23ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 23ª. Sessão Ordinária dia 17 de agosto de 2015.
Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Denomina- se Alameda 24 de junho a Alameda Um do loteamento fechado “Lago da Prata”. À Comissão de Justiça Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 43/2015 – do Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 85/2015 – do Executivo – altera a redação da alínea do Art. 1º da Lei nº 467, de 11 de abril de 2000, posteriormente alterada pelas Leis n.º 687, de 16 de agosto de 2001; 744, de 21 de novembro de 2001; 749, de 28 de novembro de 2001; 935, de 07 de novembro de 2002; 1.115, de 03 de junho de 2003 e 1.710, de 06 de dezembro de 2005. (autoriza a UNIFAE firmar convênio com o Instituto Técnico Federal de SJBV) . À Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. (o autor apresentou emenda)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2015 - Altera a redação do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal de São João da Boa vista, e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Resolução nº 005/2015 - De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Altera a redação do parágrafo único 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Parecer do relator nomeado.
Projeto de Lei do Legislativo nº 356/2014- De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis- Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes. Comissões de Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
