Resumo (16ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE JUNHO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 16ª Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 475/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 476/2013 – Encaminha o Projeto de lei nº 068/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a implantação, a operacionalização e a administração do posto Poupatempo São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-


Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Modifica a alínea “a” do artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que instituiu nas vias e logradouros públicos, área especial para estacionamento por tempo limitado. (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


REQUERIMENTOS:-


Requerimento nº 311/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – Requer informações e providências da Administração Municipal em parceria com a Empresa Rápido Luxo Campinas para a colocação da “cobertura” em ponto de ônibus em locais específicos na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 312/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Mesa Diretora que coloque em deliberação do Plenário a realização da Câmara Itinerante em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. À Secretaria da Câmara Municipal para as devidas providências.

Requerimento nº 313/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita da Mesa Diretora que coloque em deliberação do Plenário a realização da Câmara Jovem. Em deliberação. Aprovado. À Secretaria da Câmara Municipal para as devidas providências.

Requerimento nº 314/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Requer informações da Administração Municipal, bem como da Renovias, sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na SP 344, em frente a Empresa Soufer. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 315/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Deputado Estadual Campos Machado que interceda junto ao Governo do Estado, no sentido de que seja destinada uma verba na importância de R$ 500.000,00 para o Departamento de Saúde, para que seja utilizada nos exames Oftalmológicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 316/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre o início das obras de asfaltamento do Jardim das Paineiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 317/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a CEETP a limpeza da área localizada entre o Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa, Jardim Industrial e Jardim Credirna, onde estão situadas as torres de energia da Elektro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-


Indicação nº 367/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – Solicita a construção de vestiários na quadra de esportes do Jardim Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 368/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a troca das lâmpadas da Escola José Peres Castelhano. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 369/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita ao Executivo a reforma e troca de lâmpadas queimadas da Praça Sebastião José da Silva, SILVA (Tião Seleiro), localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 370/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita ao Executivo estudo para a contratação de Médico Cardiologista Pediátrico no quadro de servidores da Prefeitura Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 371/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a renovação de todas as placas com nome de ruas, na Vila Brasil e no Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 372/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o conserto do alambrado existente no entorno da quadra esportiva da Praça Ítalo Beraldo, no Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 373/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua João Rocha, no Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 374/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a sinalização das ruas do Jardim Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 375/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a cessão da quadra existente nos fundos da Creche do Santo Antonio para uso da população. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 376/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para o prolongamento da Rua Lucio Pierini, ligando o Jardim Itália ao Jardim 1º de Maio, por uma marginal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


Ofício nº 122/2013 – Da SABESP –Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 123/2013 – Do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Comunica a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 124/2013 - Da Associação Amigos do Clube Luiz Gama - Encaminha ofício solicitando diversas benfeitorias na referida Associação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 125/2013 – Da Associação Amigos do Clube Luiz Gama – Encaminha ofício solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2.013. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro cidadão inscrito é o Senhor Alex Madrini, que falará sobre fungos nas escolas nas épocas do frio.

O próximo inscrito é o Senhor Julio César Valim (Paraná), que falará sobre a caminhada que vai ser realizada no dia 01 de setembro e também sobre a verba para sua participação da Maratona na cidade do Rio de Janeiro.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 27 de Maio de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª. Sessão Ordinária a dia 27 de Maio de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.