Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2.009 - - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2.009
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 8º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 8º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2013 - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2013
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“EXIGE, EM RECINTOS FECHADOS DE SHOWS E ENTRETENIMENTO, AFIXAÇÃO DE PLACA COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA”.
- - “EXIGE, EM RECINTOS FECHADOS DE SHOWS E ENTRETENIMENTO, AFIXAÇÃO DE PLACA COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. - - DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.
- - “DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
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“DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. - - “DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |