Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014”

“CRIA 66 (SESSENTA E SEIS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA C.L.T.”

“CRIA 66 (SESSENTA E SEIS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA C.L.T.”

“CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.

“CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.

“CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” .

“CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” .

“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”.

“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”.

DENOMINA-SE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA, A RUA SETE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I

DENOMINA-SE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA, A RUA SETE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO NA UTILIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICO E PARTICULARES EM ÁREA URBANA DA CIDADE

FICA PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO NA UTILIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICO E PARTICULARES EM ÁREA URBANA DA CIDADE

OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTER NOS MATERIAIS DE PUBLICIDADE IMPRESSOS, E DISTRIBUÍDOS NA RUA, RECOMENDAÇÃO DO DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTER NOS MATERIAIS DE PUBLICIDADE IMPRESSOS, E DISTRIBUÍDOS NA RUA, RECOMENDAÇÃO DO DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA

DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, A QUADRA ESPORTIVA E O PARQUINHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR JANSON COM GENERAL OSÓRIO

DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, A QUADRA ESPORTIVA E O PARQUINHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR JANSON COM GENERAL OSÓRIO

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E SARJETAS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E SARJETAS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE RUA WALDEMAR FLEMING A RUA DOIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II

DENOMINA-SE RUA WALDEMAR FLEMING A RUA DOIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO PERESSIM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO PERESSIM

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ANTIGOMOLISMO FERRUGEM NA VEIA, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ANTIGOMOLISMO FERRUGEM NA VEIA, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS

ENVIA MOÇÃO APLAUSOS PELA PRISÃO DE TRÊS ASSALTANTES QUE INVADIRAM UMA RESIDÊNCIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA POLÍCIA MILITAR.

ENVIA MOÇÃO APLAUSOS PELA PRISÃO DE TRÊS ASSALTANTES QUE INVADIRAM UMA RESIDÊNCIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA POLÍCIA MILITAR.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICAS DE RESIDÊNCIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICAS DE RESIDÊNCIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA ELEKTRO SOBRE OS PONTOS DE LUZ RESIDENCIAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA ELEKTRO SOBRE OS PONTOS DE LUZ RESIDENCIAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA E DA PRAÇA JUSCELINO KUBISTCHEK

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA E DA PRAÇA JUSCELINO KUBISTCHEK

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, NO VIDRO TRASEIRO DE SUA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AS RIQUEZAS DA NOSSA CIDADE

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, NO VIDRO TRASEIRO DE SUA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AS RIQUEZAS DA NOSSA CIDADE

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS, PRAÇAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS, PRAÇAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA DO EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO DENOMINADO SEMANA FICA FICA

SOLICITA DO EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO DENOMINADO SEMANA FICA FICA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA INCIDÊNCIA DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO CASO DE MULTAS DE VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA INCIDÊNCIA DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO CASO DE MULTAS DE VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A OBRIGATORIEDADE DE TODA UNIDADE DE SAÚDE (UBS, PSF, CENTRO DE ESPECIALIDADE) POSSUIR 1 ENFERMEIRO CHEFE PARA COBRIR FÉRIAS DO TITULAR.

SOLICITA A OBRIGATORIEDADE DE TODA UNIDADE DE SAÚDE (UBS, PSF, CENTRO DE ESPECIALIDADE) POSSUIR 1 ENFERMEIRO CHEFE PARA COBRIR FÉRIAS DO TITULAR.

SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, EXISTENTE NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI, EM FRENTE O Nº 156

SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, EXISTENTE NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI, EM FRENTE O Nº 156

SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DOTTA, EM FRENTE O Nº 320

SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DOTTA, EM FRENTE O Nº 320

SOLICITA O REPARO NO BEBEDOURO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA O REPARO NO BEBEDOURO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE DO POSTE DE SUSTENTAÇÃO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE À LIVRARIA LETRA VIVA

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE DO POSTE DE SUSTENTAÇÃO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE À LIVRARIA LETRA VIVA

SOLICITA MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, PRÓXIMO AO Nº 198

SOLICITA MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, PRÓXIMO AO Nº 198

SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALÍBERA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALÍBERA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 1640

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 1640

SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA HÁ MAIS DE 4 MESES, EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO A. FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA HÁ MAIS DE 4 MESES, EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO A. FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO TERRENOS DA PREFEITURA LOCALIZADO A RUA OCTÁVIO A. FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO TERRENOS DA PREFEITURA LOCALIZADO A RUA OCTÁVIO A. FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA EM JANELA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA EM JANELA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.

SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, PRÓXIMO A ESCOLA.

SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, PRÓXIMO A ESCOLA.