Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIO EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 088/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 088/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015” - - “ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 087/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 087/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO
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Aprovado(a) Em discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador Reberson Menezes – Estou votando contrário a este projeto por não ter visto a justificativa neste projeto, eu não vi aumentando o valor de R$ 2.300.000,00 para R$ 2.700.000,00 é por este motivo, claro que vejo a real necessidade. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Resolução nº 008/2015 o Vereador Fernando Betti requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 008/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 356 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES - - DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 356/2014. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
SOLICITA A MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA ACE, REFERENTE A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA - - SOLICITA A MESA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA ACE, REFERENTE A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA
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Rejeitado(a) Em discussão. Em votação. Rejeitado o Requerimento nº 617/2015. |
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| 4 |
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A BIOSAÚDE - - SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A BIOSAÚDE
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES
OSVALDO JOSÉ FELIPE E RODOLFO HERRERA FELIPE - - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES
OSVALDO JOSÉ FELIPE E RODOLFO HERRERA FELIPE |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2015. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL.
PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL.
PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2015. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSORA CONSUELO ALIENDE" - - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSORA CONSUELO ALIENDE" |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2015. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |