Resumo (25ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 25 ª Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-


Ofício nº 373/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 89/2015 que dispõe sobre o Artigo da Lei Complementar n°2148, de 25 de setembro de 2007 e acrescenta-lhe Parágrafo único. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 374/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 90/2015 que denomina-se Rua Januario Zanelli a Rua 29 (vinte e nove) do Conjunto Habitacional Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 375/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 91/2015 que cria funções públicas não permanente no quadro de servidores municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 376/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 92/2015 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.314 de 13 de junho de 2013 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo­

Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se JOSUÉ CORSO NETTO (Zico Corso), o Viaduto existente na SP 342, em frente ao Supermercado Big Bom e Corso Auto Serviços. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre o replantio de árvores no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 133/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Elinton Adami Chain. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 134/2015 – De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva, Fernando Betti, João Henrique, Leonildes Chaves, Odair Pirinoto, Claudinei Damalio, Gérson Araújo, José Claudio, Luis Carlos Domiciano, Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Padre. Marcos Antônio Campanhari, em face de ter cedido o espaço do Salão de Festas para realização da 2ª Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 135/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, Gérson Araújo, José Claudio, Odair Pirinoto, Fernando Betti, João Henrique, Luís Carlos Domiciano, Rui Nova Onda– Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Padre. Alex Fernando Carossi, em face de ter cedido o espaço do Salão de Festas para realização da 3ª Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 136/2015 – De autoria do Vereador – João Henrique de Paula Consentino – Envia Congratulações ao Ale Milan e sua Família, pela bela apresentação musical no Teatro Municipal no último dia 21. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 620/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino– Solicita informações sobre o centro de idosos, onde fica atualmente a guardinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 621/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino– Solicita ao SETRAN a permissão de estacionamento 45° na Av. Isete Correa Fontão, nas proximidades da Congregação Cristã do Brasil, nos horários de culto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 622/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita ao provedor da Santa Casa cópia das atas das reuniões administrativas realizadas pela diretoria da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, à partir de 2010 até 2015, especialmente a ata da reunião realizada no dia 24/04/2010. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 623/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências da Administração Municipal, quanto empoçamento de água parada no cruzamento da Rua João Andrade Nogueira com a Rua Santa Maria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 624/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências sobre possibilidade de erradicação de uma árvore à Rua Santo Lansac Thôa, n°125, no bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 625/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre as glebas de terra de propriedade da Família Bassi, localizadas no bairro Jardim São Paulo e adjacências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 626/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin– Solicita informações sobre pagamento adicional de insalubridade aos funcionários do cemitério do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 627/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin– Solicita informações a Empresa Rápido Sumaré sobre o Cartão de Passe. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 628/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao SETRAN que proceda a instalação de faixa de pedestre elevada, na Rua Francisco Ferraz de Campos Júnior, do lado do n°107, no Bairro Jardim Durval Nicolau II Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 629/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a Empresa Rápido Sumaré e instalação de um ponto de Ônibus Circular, na Rua Francisco Ferraz de Campos Júnior, em frente o n°130, no Bairro Jardim Durval Nicolau Etapa II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 630/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade da volta do Carnaval de Rua com desfile das Escolas de Samba. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 631/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no bairro Jardim São Paulo, principalmente em torno da Igreja Sagrado Coração de Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se

Requerimento nº 632/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente o replantio das árvores em torno o piscinão da Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 633/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino– Solicita a UNIFAE relação de todos os professores do curso de Medicina, bem como cópia do edital do concurso e da nomeação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 634/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações ao Executivo o porquê a Farmácia do Pronto Socorro deixou de atender no período noturno. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 635/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre calçamento na pista de caminhada do piscinão da Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 636/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências referente a limpeza e corte de mato alto atrás do Skate Plaza, próximo ao bosque da antiga Ceagesp. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 637/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, providenciar o corte da grama do canteiro da Avenida Rotary. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 638/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações do Executivo sobre a falta de material escolar nas escolas municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 639/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre o motivo do Jardim dos Resedás ainda estar sem o serviço de CEP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 640/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre o Jardim dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 641/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informação sobre a possibilidade de liberar espaço público para o Projeto Arte Urbana. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 642/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 009/2015, que dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 643/2015 – De autoria de Todos os Vereadores da Casa – Solicita informações sobre o Bairro Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 644/2015 – De autoria do vereador Leonildes Chaves – Solicita todos os despachos realizados pela Diretora do Departamento de Saúde, a partir do dia 17 de agosto de 2.015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 645/2015 – De autoria do vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN, estudos para a implantação de semáforo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, esquina com a Rua Luiz Lázaro Zamenhoff. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 646/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 15, 16 e 87/2014 e 43/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 647/2015 – De autoria do vereador Leonildes Chaves Junior – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°33/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 648/2015 – De autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°401/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 649/2015 – De autoria do vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°349/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 650/2015 – De autoria do vereador Fernando Betti – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°274/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 651/2015 – De autoria do vereador Roberto Campos – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°154/2014 e 43/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 652/2015 – De autoria do vereador Elenice Imaculada Vidolin – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°94/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 653/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°228, 273, 279 e 324/2014 e 21/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 654/2015 – De autoria do vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°233 e 404/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 655/2015 – De autoria do vereador Rui Nova Onda – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°254 e 255/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 656/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°320, 344, 364 e 377/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 657/2015 – De autoria do vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°304, 329, 340/2014 e 30/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 658/2015 – De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n°325, 326, 335/2014 e 32/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 659/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita a realização de mutirão de mamografia, principalmente a partir dos 30 anos de idade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 660/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre órgão responsável por fiscalizar a acessibilidade e garantir proteção e prevenção aos acidentes a pessoas com deficiência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 661/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências quanto à instalação de faixas elevadas de pedestres em toda extensão da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 662/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita estudo para execução e manutenção do calçamento em torno do Cemitério Municipal, no bairro Vila Gomes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 663/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e providências sobre a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 664/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto na Rua Moufid Georges Nars, n°226, no bairro Jardim São Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 665/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a construção de uma rotatória na entrada dos bairros Jardim das Amoreiras e Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 666/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações sobre programação e execução de reforma nas dependências do CSU Miguel Jorge Nicolau, CSU do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 667/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita junto ao Setor do Executivo responsável pelos serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública, o valor e a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais, que são de vapor de sódio ou mercúrio, pelas modernas iluminações de LED, em toda a extensão da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 668/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro do DER, principalmente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 669/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto e Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação dos §§ 1º e 2º da Lei nº 1.915, de 09 de outubro de 2006, que declara zona residencial e comercial, com restrições, o bairro Jardim Ypê III. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 670/2015 – De autoria do vereador Claudinei Damalio – Encaminha o anteprojeto de lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, o bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 671/2015 – De autoria do vereador Claudinei Damalio – Encaminha o anteprojeto de lei que acrescenta inciso VIII ao artigo 6° da Lei n°2601, de 01 de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 672/2015 – De autoria do vereador Leonildes Chaves Junior – Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do parágrafo único do inciso II do artigo 2°, da Lei n° 3315 de 13 de Junho de 2013; que dispõe sobre a qualificação das entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 673/2015 – De autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação das Ruas Sebastião Régio e Jorge Spletstoser, o Jardim Nova República, declarando-as de área mista, residencial e comercial, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 674/2015 – De autoria do vereador Odair Pirinoto – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a “Semana do Evangelho” no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 675/2015 – De autoria do vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem surpreendidos comercializando, concentindo ou facilitando o uso de substância entorpecente e realizando jogos de azar (máquina caça níquel) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 676/2015 – De autoria do vereador Roberto Campos – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches municipais e particulares do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 677/2015 – De autoria do vereador Roberto Campos – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura ao educando, portador de deficiência, prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 678/2015 – De autoria da vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação, no Site oficial da Prefeitura Municipal, nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, uma relação dos medicamentos existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento dos mesmos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 679/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a pintura de guias e sarjetas nas vias públicas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 680/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a destinação de verbas e entidades particulares que executam atividades iguais ou afins no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 681/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o direito das entidades matricularem os alunos por elas atendidos em escolas próximas a sua sede. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 682/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre exigências na elaboração de projeto de lei quando da criação de cargos e funções pela Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 683/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o transporte coletivo urbano gratuito a partir de 60 anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 684/2015 – De autoria do vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Termo de Compromisso dos pais ou responsáveis para a realização de atividades de Educação Física e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 685/2015 – De autoria do vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que implanta no município o Programa de combate à violência domésticas contra crianças e adolescentes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 686/2015 – De autoria do vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece medidas para garantir às pessoas com deficiência auditiva acessibilidade aos serviços públicos municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 687/2015 – De autoria do vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiência pública para definição de medidas mitigatórias e compensatórias e de contrapartidas, em caso de implantação de empreendimentos de Impacto Urbano de 1° ou 2° Graus, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 688/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a prioridade de matrícula em vagas nas escolas e creches da rede fundamental de ensino de São João da Boa Vista às crianças e adolescentes, que se encontre em abrigos e instituições coletivas de acolhimento, públicas e privadas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 689/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo a criar depósitos de objetos servíveis e descartados para doação e reutilização e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 690/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar na Rede Pública de Ensino do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 691/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece prazos para a distribuidora de energia elétrica ressarcir o consumidor por danos elétricos causados em decorrência de queda de energia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 692/2015 – De autoria do vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre instalação de tachas refletivas (olho de gato) nas caçambas coletoras de lixo e entulhos no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 693/2015 – De autoria do vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o recolhimento (coleta) de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 694/2015 – De autoria do vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o “PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR” para alunos da rede municipal de ensino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 695/2015 – De autoria do vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 696/2015 – De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e realizações dos conselhos de políticas públicas municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 697/2015 – De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a propaganda alusiva ao consumo de cigarros, bebidas e de apelo erótico nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 698/2015 – De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em todos os eventos públicos oficiais do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 699/2015 – De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 700/2015 – De autoria do vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Creche do bairro Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 701/2015 – De autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita do Executivo, cópia do contrato da empresa que está executando as trocas de lâmpadas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimento nº 702/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo – Solicita Ronda ostensiva da Polícia Militar no Bairro Parque dos Resedá, 3ª estapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 703/2015 – De autoria do vereador Gérson Araújo –Solicita ao SETRAN a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Mato Grosso. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 704/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a SABESP informação sobre o andamento do novo projeto da represa em São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 705/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações e providências quanto a instalação de faixas elevadas de pedestre na Avenida Dr. Otávio Bastos, em frente a nova entrada do Campus II da UNIFEOB. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 206/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que o asfalto possa chegar até a porta da Escola Adélia Adib, localizada nas proximidades no Jardim Europa, e também solicita a colocação de um braço de luz no local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 207/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a realização de limpeza em torno do açude localizado no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 208/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza do Córrego São João entre as Ruas Senador Saraiva e Visconde do Rio Branco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 209/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo a regulamentação de transporte de Mototaxi em triciclo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 210/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a reforma do prédio onde funciona o Centro Cultural Pagú. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 211/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de uma árvore que está caindo na Rua Benedito Araújo, 44, centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 212/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Sugere que os moradores do Jardim São Paulo e bairros adjacentes possam ser atendidos na USF – Unidade de Saúde da Família Dr. Alex Hakin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 213/2015 – De todos os Vereadores da Casa – Solicita providências sobre a falta de remédios no Posto de Saúde da Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 214/2015 – De todos os Vereadores da Casa – Solicita a limpeza do açude localizado no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 215/2015 – De todos os Vereadores da Casa – Solicita iluminação e conserto dos bancos quebrados na Praça do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 216/2015 – De todos os Vereadores da Casa – Solicita que a quadra esportiva do Jardim Primavera seja anexada à escola e passe a ser de uso exclusivo da instituição de ensino. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 217/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que seja providenciado consertos na guia da Rua Andorinha, em frente ao n° 119, bairro Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 218/2015 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita a colocação de grama no parquinho da EMEIF Cleonice Pinto, no DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 274/2015 – Da Sabesp - Envia resposta ao Requerimento 338/2015 de autoria do vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 275/2015 – Da Sabesp - Da ACE - Envia resposta ao Requerimento nº 577/2015 de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 276/2015 – Da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - Envia resposta ao Requerimento nº 488/2015 de autoria do vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 277/2015 – Da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia - Solicita que seja enviada a cópia da manifestação do Vereador Leonildes Chaves Júnior, na data de 17 de agosto de 2015, no horário da Sessão Ordinária. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 278/2015 – Da Empresa Rápido Sumaré - Envia resposta ao Requerimento nº 537/2015 de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 279/2015 – Do Ministério de Saúde – Informa liberação de recursos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 280/2015 –Da ASSSÃO – Encaminha ofício solicitando informações sobre a regularização do moto taxista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 281/2015 – Da Diretoria Técnica do Departamento de Saúde - Informa sobre o convenio entre a Santa Casa e o SUS. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 282/2015 – Do Conselho Tutelar – Encaminha escala de plantões de setembro de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 283/2015 – Do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal – Encaminha relatório final do 19° JORI – Jogos Regionais dos Idosos de Mogi Guaçu. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 284/2015 – Do Departamento de Saúde – Encaminha resposta ao Of. Gab. n°10/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:-

Convite nº 009/2015 – Da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Informa aos Senhores Vereadores, que já está disponível na página inicial do site do poder legislativo uma agenda pública com os eventos programados pela Câmara. Os eventos que sejam de natureza imprevista continuarão sendo comunicados por telefone e e-mail. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 010/2015 – Do CEPAN – Convida os Senhores Vereadores, para o Encontro Temático O Município e a Acessibilidade. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 011/2015 – Da Universidade Aberta do Brasil - Convida para o " I Encontro Regional da Matemática de São João da Boa Vista", que serão realizados nos dias 26, 27 e 28 de Agosto. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira inscrição trata-se do Senhor JOSÉ LUIZ GOMES RODRIGUES, que irá solicitar a doação de cesta básica para uma pessoa necessitada.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 24ª. Sessão Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 24ª. Sessão Ordinária dia 24 de agosto de 2015.


Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.