Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DAL EI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DAL EI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

“DENOMINA-SE RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TRÊS DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TRÊS DO JARDIM DAS ROSAS”.

“DENOMINA-SE RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.”

“DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.”

“DENOMINA-SE JOSÉ DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”.

“DENOMINA-SE JOSÉ DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”.

“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.

“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013