Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013

“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINI & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.393.549/0001-82 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINI & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.393.549/0001-82 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ART. 1º. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. PARÁGRAFO ÚNICO: APÓS A REALIZAÇÃO DA EAPIC A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS FICARÁ ENCARREGADA DE ENCAMINHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2015. VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ART. 1º. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 71/2015, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. PARÁGRAFO ÚNICO: APÓS A REALIZAÇÃO DA EAPIC A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS FICARÁ ENCARREGADA DE ENCAMINHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2015. VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”

“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS”

“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”.