Resumo (19ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013

Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 499/2013 - Encaminha resposta ao Ofício nº430/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 500/2013 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 046/2013, que acrescenta § 4º ao artigo 1º da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. . Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 501/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 073/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação sem encargos uma gleba de terras de 1.572,55 m2, de propriedade de Norival Florêncio Barbosa. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 502/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 407/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 503/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 504/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 505/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 301/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 506/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 284/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 507/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 288/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 508/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 301/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 509/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 305/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 510/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 323/2013, de autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 511/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 347/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 512/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 348/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 513/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 351/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 514/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 355/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 515/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 356/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 516/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 361/2013, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 517/2013 – Encaminha resposta à Indicação nº 365/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 518/2013 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2013 e ao Ofício nº 383/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:-


Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA – Denomina-se Rua Flávio de Pontes Galli a Rua Nove do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA OSVALDO ROSSI a Rua Dezoito do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Prevê no Programa de Educação Ambiental, do Departamento de Educação, o Projeto “Estação Reciclagem”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Denomina-se RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA a Rua Dez do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Denomina-se RUA ARMANDO LANDIVA a Rua Vinte e Cinco do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM a Rua Trinta e Dois do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA a Rua Nove do Jardim das Hortências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se Orlando Damaglio a Rua Oito do Jardim dos Ipês III. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Denomina-se RUA JOSÉ PEDRO RABELO a Rua Quatorze do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativonº 046/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano- BIRA – Denomina-se RUA SIDALINO VICENTE (Alfaiate) a Rua Dezenove do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA – Denomina-se RUA VENTURA TEIXEIRA NETO a Rua Dois do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre a regulamentação do bairro Parque das Nações declarando de área mista residencial e comercial e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se HERMINIA ROSSI PERES a Rua Seis do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 007/2013 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Roberto Campos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 008/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Altera o artigo 2º e seu § 2º da Resolução 004/2013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


REQUERIMENTOS:-


Requerimento nº 337/2013 – De Autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Elenice Imaculada Vidolin, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, Odair Pirinoto e Reberson Menezes – Solicita à Mesa a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista, em especial ao Departamento Municipal de Saúde. O Requerimento está de acordo com o § 1º do artigo 71 do Regimento Interno, portanto, o documento volta para ser discutido e votado no Expediente da sessão subsequente. Em discussão. Em votação À Presidência para as providências cabíveis.

Requerimento nº 338/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA – Solicita a COHAB Bandeirante a cessão do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Guanabara para que a Associação dos Moradores do bairro, já organizada como firma constituída, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalar no local uma sala de ginástica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 339/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei, dispondo sobre a proibição do uso de celulares no interior de agências bancárias no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 340/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei, proibindo o ingresso, uso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculta a face nos estabelecimentos comerciais, públicos e privados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 341/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 16 e 17/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 342/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao Executivo informações sobre o montante que consta no Orçamento do Município para realizar a instalação e cobertura dos Pontos de Circulares de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 343/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Solicita moderação por parte do maquinista da FERROBAM ao utilizar som de alerta nos limites do município e próximo às chancelas nos cruzamentos com a malha viária de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 344/2013 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Raimundo Rui - Requer informações e a possibilidade de notificar os proprietários da Empresa Neto e Silva Construtora, para providenciar os reparos necessários na Pista de Skate localizada no Bairro São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 345/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Requer a Sobre a possibilidade de colocar cadeira de rodas nos Laboratório de Saúde Mental, localizado na Rua Gal. Carneiro, bem como a instalação de uma rampa móvel de acessibilidade para os pacientes do referido Laboratório. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 346/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Solicita mudança no horário do Ônibus circular da linha quatro que percorre os bairros Jardim dos Ipês e Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 347/2013 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Solicita a Prefeitura e a Sabesp estudos para implantação de uma rede de esgoto no trecho compreendido entre a Rua Antonio Jacinto e o final da Av. Brasília. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 348/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a retirada da assinatura do Requerimento nº 337/2013. Em deliberação. Aprovado. Atenda-se.


INDICAÇÕES:-


Indicação nº 403/2013 – De autoria dos Vereadores Raimundo Rui e José Cláudio Ferreira – Solicita providências para tapar buraco existente na Rua Prof. Hugo Sarmento, em frente a Agência dos Correios. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 404/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Instalação de semáforo na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins no cruzamento com a Rua José Michelazzo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 405/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a sinalização de solo e colocação de placas de trânsito em todo do bairro Jardim Flaboyan. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 406/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca de lâmpadas dos postes da Rua José Aguiar, esquina com a Rua Dona Gabriela, que estão queimadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 407/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda da árvore localizada na Rua José Aguiar, ao lado da ponte sobre o Córrego São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 408/2013 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias nas estradas rurais, especialmente no Tapico e Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 409/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita fiscalização no estacionamento da feira-livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 410/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias no solicitando a realização de melhorias no pátio centralizador da Prefeitura Municipal, tais como: reforma dos banheiros, construção de refeitório e desentupimento das calhas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 411/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita a troca de lâmpada queimada na entrada do vestuário do Campo de Futebol da Vila 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 412/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 413/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações sobre o andamento das obras do Posto de Pronto Atendimento que funcionava no Bairro do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 414/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita ao Executivo notificar a empresa responsável pelo asfalto da Rua Joel Lisboa Biotto, Terras de São José, para providenciar os reparos que se fazem necessários, principalmente tapar três enormes cratera existentes na referida via pública. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 415/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Solicita a instalação de um bebedouro de água na Praça Benedito Galli – Jardim Nova República, próximo a Academia Ar Livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 416/2013 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano – BIRA - Solicita a feitura de calçamento no Centro Comunitário Leonor Oliveira Silva (Dona Saly), localizado na Rua Monsenhor João Ramalho, nº 582. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


Ofício nº 148/2013 – Do Ministério da Educação – Comunica a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 149/2013 - Do Pólo Regional da Escola de Moda de São João da Boa Vista - Convite para participar da Cerimônia de Encerramento do "Curso de Corte e Costura e Modelagem", a realizar-se no dia 02 de julho de 2013, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 150/2013 – Da Academia de Letras de São João da Boa Vista – Convite para participar do lançamento da Revista ARCA, a realizar-se no dia 24 de junho de 2.013, na Praça Rui Barbosa nº 41. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 151/2013 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:

Telegrama nº 017/2013 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 18ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Junho de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 18ª. Sessão Ordinária a dia 17 de Junho de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.