Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA

“DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS”

PREVÊ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO “ESTAÇÃO RECICLAGEM”“.

PREVÊ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO “ESTAÇÃO RECICLAGEM”“.

DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA”.

DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA”.

“DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS”

“DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS”

“DENOMINA-SE RUA ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III”.

“DENOMINA-SE RUA ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III”.

DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”.

DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”.

“DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS.

“DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS.

“DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”.

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ROBERTO CAMPOS”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ROBERTO CAMPOS”

“ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013”

“ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013”

SOLICITA A COHAB BANDEIRANTE A CESSÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM GUANABARA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, JÁ ORGANIZADA COMO FIRMA CONSTITUÍDA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR NO LOCAL UMA SALA DE GINÁSTICA.

SOLICITA A COHAB BANDEIRANTE A CESSÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM GUANABARA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, JÁ ORGANIZADA COMO FIRMA CONSTITUÍDA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR NO LOCAL UMA SALA DE GINÁSTICA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SJBV.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SJBV.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PROIBINDO INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PROIBINDO INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16 E 17/2013.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16 E 17/2013.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE QUE CONSTA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E COBERTURA DOS PONTOS DE CIRCULARES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE QUE CONSTA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E COBERTURA DOS PONTOS DE CIRCULARES DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA MODERAÇÃO POR PARTE DO MAQUINISTA DA FERROBAM AO UTILIZAR SOM DE ALERTA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E PRÓXIMO ÀS CHANCELAS NOS CRUZAMENTOS COM A MALHA VIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA MODERAÇÃO POR PARTE DO MAQUINISTA DA FERROBAM AO UTILIZAR SOM DE ALERTA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E PRÓXIMO ÀS CHANCELAS NOS CRUZAMENTOS COM A MALHA VIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA NETO E SILVA CONSTRUTORA, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA NETO E SILVA CONSTRUTORA, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CADEIRA DE RODAS NOS LABORATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA GAL. CARNEIRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA MÓVEL DE ACESSIBILIDADE PARA OS PACIENTES DO REFERIDO LABORATÓRIO.

SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CADEIRA DE RODAS NOS LABORATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA GAL. CARNEIRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA MÓVEL DE ACESSIBILIDADE PARA OS PACIENTES DO REFERIDO LABORATÓRIO.

: SOLICITA MUDANÇA NO HORÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR DA LINHA QUATRO QUE PERCORRE OS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS E JARDIM DAS TULIPAS.

: SOLICITA MUDANÇA NO HORÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR DA LINHA QUATRO QUE PERCORRE OS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS E JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA A PREFEITURA E A SABESP ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO JACINTO E O FINAL DA AV. BRASÍLIA

SOLICITA A PREFEITURA E A SABESP ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO JACINTO E O FINAL DA AV. BRASÍLIA

SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA DO REQUERIMENTO Nº 337/2013.

SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA DO REQUERIMENTO Nº 337/2013.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA PROF. HUGO SARMENTO, EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA PROF. HUGO SARMENTO, EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MICHELAZZO.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MICHELAZZO.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO DO BAIRRO JARDIM FLABOYAN.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO DO BAIRRO JARDIM FLABOYAN.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ AGUIAR, ESQUINA COM RUA DONA GABRIELA,, QUE ESTÃO QUEIMADAS.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ AGUIAR, ESQUINA COM RUA DONA GABRIELA,, QUE ESTÃO QUEIMADAS.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AGUIAR, AO LADO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AGUIAR, AO LADO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NO TAPICO E CAIANA.

SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NO TAPICO E CAIANA.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE.

SOLICITA MELHORIA NO PÁTIO CENTRALIZADOR DA PREFEITURA COMO: REFORMA DE BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO.

SOLICITA MELHORIA NO PÁTIO CENTRALIZADOR DA PREFEITURA COMO: REFORMA DE BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ENTRADA DO VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ENTRADA DO VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO QUE FUNCIONAVA NO BAIRRO DO ROSÁRIO

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO QUE FUNCIONAVA NO BAIRRO DO ROSÁRIO

SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE TAPAR TRÊS ENORMES CRATERA EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE TAPAR TRÊS ENORMES CRATERA EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA BENEDITO GALLI – JARDIM NOVA REPÚBLICA, PRÓXIMO A ACADEMIA AR LIVRE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA BENEDITO GALLI – JARDIM NOVA REPÚBLICA, PRÓXIMO A ACADEMIA AR LIVRE.

SOLICITA A FEITURA DE CALÇAMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO LEONOR OLIVEIRA SILVA (DONA SALY), LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO, Nº 582

SOLICITA A FEITURA DE CALÇAMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO LEONOR OLIVEIRA SILVA (DONA SALY), LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO, Nº 582

REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA.
A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.

PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013.

REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA.
A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.

PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013.