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Resumo
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Expediente Diversos
(22ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 22ª Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 248/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 88/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, na UNIFAE, na importância de R$ 1.000.000,00, objetivando atender despesas com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para o curso de medicina que se inicia em agosto de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Ofício nº 249/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 89/2014, que dispõe sobre autorização para a CESSÃO DE USO, a título gratuito de duas salas pertencentes ao imóvel localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº 476, onde se encontra instalado o CEREST para funcionamento de um Posto Avançado do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 250/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 90/2014, que Acrescenta o inciso IV ao artigo 2º, renomeia o parágrafo único do artigo 5º, acrescenta o §2º ao artigo 5º e altera a redação do caput e das alíneas ‘a’ a ‘c’ do artigo 6º da Lei nº 2.644, de 06 de outubro de 2.009, que concede vantagens para a implantação de novas empresas ligadas à área da Aviação, no entorno do Aeródromo do Município. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 251/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 252/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 51/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 253/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 91/2014, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação os imóveis abaixo descritos para fins de prolongamento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão até o Jardim São Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 254/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 255/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 256/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 92/2014, que estabelece que o prolongamento (Rua 22) da Rua Dez (10) do Jardim das Azaléias, denominar-se-á também de RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 257/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 93/2014, que dispõe sobre denominação da Rua Wilmar Fernandes da Silva a Rua 24 do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 258/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 94/2014, que estabelece denominação para o prolongamento da Avenida Santo Pelozio no Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 259/2014 – Solicita a indicação de membros para o Conselho Municipal de Trânsito. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 268/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Paulo César Aurilietti a Rua Três do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 269/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 270/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Maurício de Sousa. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 271/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria no município de São João da Boa Vista, a LINHA SERRA DA PAULISTA de transporte coletivo urbano e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 82/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Moção de Congratulações ao Senhor Paulo Renor Rosa Júnior, pela conquista do vice-campeonato da 1ª Divisão dos Jogos Regionais. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 83/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal pelo Projeto Esporte e Cidadania. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 84/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a ciclista Luana Silva Bezerra pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista Elite/Sub 23 anos, na prova perseguição por equipes, no dia 31 de julho, na cidade de Maringá – PR.. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 85/2014 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino e Raimundo Rui – Envia Moção de Congratulações a Equipe de Handebol da UNIFAE, Campeã no XIV torneio Internacional de Handebol Féria de Lãs Flores, disputado em Medelin, na Colômbia. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 447/2014 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva e Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN estudos que viabilizem melhoria no trânsito existente no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua General Carneiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 448/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Santarém. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 449/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a colocação de faixa dupla, proibindo ultrapassagem, na Rua Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 450/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre gastos com palestrantes na Semana da Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 451/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita o aumento da faixa de estacionamento de motos em frente o Banco Bradesco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 452/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua 14 de Julho, em frente o supermercado DIA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 453/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a sinalização de solo no cruzamento das Avenidas Francisco Campos e Onofre Latanza, no bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 454/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Executivo que entre em contato com a SOSICAN, empresa que administra o Terminal Rodoviário Adolpho Domingues, no sentido que providencie melhorias na iluminação no pátio que fica atrás do Ponto de Ônibus Circular. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 455/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a instalação de bebedouros, iluminação e melhorias no piso da pista em torno do piscinão da Rua Henrique Martarello, reiterando pedido feito através do Requerimento nº 146/2014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 456/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira - Solicita informações e providências sobre a aplicação da Lei que proíbe o uso de cerol. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 457/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a Empresa Rápido Luxo Campinas que estenda a linha de circular até a Vila Santa Edwirges. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 458/2014 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Reberson Menezes – Solicita ao Deputado Campos Machado que inclua no orçamento do Estado a destinação de um ônibus consultório móvel de saúde para nossa cidade, objetivando a visita de médicos à zona rural. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 328/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita sinalização de solo nas ruas do Parque das Nações, que foram recentemente recapeadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 329/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização de melhorias das áreas verdes existentes próximas ao Córrego São João, no Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 330/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita um Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 711, atendendo pedido da comerciante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 331/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento do cruzamento da Rua Pedro Alberto Fonseca com a Rua Rosalvo Jorge da Rosa, no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 332/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua Sebastiana Cruz Arcuri, na altura do número 96, no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 333/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção e limpeza do açude existente na Rua Santa Sardelli e também na Rua Galli de Paiva, no Bairro Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 334/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua Orlando Fracari, no Recanto do Bosque. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 335/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação da faixa de pedestre na Av. Dr. Octávio Bastos, em frente a entrada da UNIFEOB – CAMPUS II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 336/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação da faixa de demarcação de solo na Av. Lázaro Pio Magalhães, passagem de todos os ônibus para a UNIFEOB – CAMPUS II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 337/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Jardim Santarém. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 338/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina na estrada do Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 339/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita manutenção no acostamento na Estrada Vicinal João Batista Merlin, do Posto Santa Águida até o Jardim Itália. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 340/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza dos açudes do Bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 341/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza dos açudes do Pessanha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 342/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos carros velhos estacionados nas ruas de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 343/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja colocada iluminação no estacionamento da Feira Livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 344/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de tartarugas ou valetas na Rua Durval de Andrade Nogueira, no bairro Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 345/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a operação tapa buracos na Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 346/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura de faixa “PARE” no cruzamento das Ruas José Azevedo Sobrinho com Breno P. Oliveira, no bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 347/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a limpeza do mato no PSF do bairro Vila Valentim, bem como a calçada que circunda a Unidade de Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 348/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de câmaras de monitoramento em frente às agências bancárias de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 349/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudo para retirada de árvore existente na Rua Maria Inês da Silva Oliveira, em frente o nº 79. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 350/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua José Osório de O. Azevedo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 351/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita que o horário de funcionamento dos Postos de Saúde sejam estendidos até às 20 horas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 162/2014 – Do Conselho Tutelar – Informa a Escala de Plantões, referente ao mês de julho de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 163/2014 – Do Chefe do Setor de Compras. Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal – Comunica que foi firmado termo de convênio supracitado com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos em 26/06/2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 164/2014 – Do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Informa que foi marcada a CONCILIAÇÃO entre o Sindicato e Prefeitura sobre o Dissídio Coletivo de 2014 –. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 165/2014 – Da Associação Bujin-Do-Kan de Karatê – Comunica o recebimento da Moção de Aplausos nº 066/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 166/2014 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 393/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 167/2014 - Do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Encaminha ofício manifestando a rejeição por unanimidade da proposta de reposição salarial de 6,08%, incidente sobre o salário de dezembro de 2.013. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 168/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de junho de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 169/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Encaminha a composição dos novos Conselheiros do Conselho Tutelar. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 170/2014 – Do Departamento Municipal de Esportes – Encaminha Relatório dos 58º Jogos Regionais do Interior - 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 171/2014 – Da UNIFAE – Convite para que os Vereadores participem da recepção dos alunos que irão participar do Vestibular de Medicina 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 172/2014 – Do Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Acusa o recebimento da Moção nº 76/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 173/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 174/2014 – Da Casa Civil – Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2014, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 175/2014 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Convite para participar do Fórum Municipal “Desafios dos Conselhos de Direito das Pessoas com Deficiência”, a realizar-se no dia 06 de agosto, no Auditório do CEREST, localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado nº 476. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 176/2014 - Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 177/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Encaminha a Escala de Plantões referente ao mês de agosto de 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 178/2014 – De Maria Inês de Araújo Prado – Agradece o apoio pela instalação do IML em nossa cidade. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 179/2014 - Da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista - Convite para participar do I Seminário Regional de Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero: juntos repensando o bullyin, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, na Sede Social da Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 180/2014 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Solicita o empréstimo do Auditório, no dia 03/09/2014, para empossar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências.<br/><br/>Ofício nº 181/2014 – Da Embralixo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 182/2014 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 183/2014 – Da UNIFAE – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 351, 581 e 590/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>TELEGRAMAS:-<br/><br/>Telegrama nº 21/2014 – Do Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin – Comunica a aprovação do convênio no valor de R$ 250.000,00 para infraestrutura urbana. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Telegrama nº 22/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>O primeiro inscrito é o Senhor Dirceu Felix, portador do CPF 113.301.288-42, morador da Rua Padre Josué, nº 47, no Bairro São Lázaro, telefone 99445-0685, que falará sobre a saúde do Município e os monitores de vans.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 21ª. Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 21ª. Sessão Ordinária a dia 04 de agosto de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/>
