Resumo (22ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 22ª Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 248/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 88/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, na UNIFAE, na importância de R$ 1.000.000,00, objetivando atender despesas com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para o curso de medicina que se inicia em agosto de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Ofício nº 249/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 89/2014, que dispõe sobre autorização para a CESSÃO DE USO, a título gratuito de duas salas pertencentes ao imóvel localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº 476, onde se encontra instalado o CEREST para funcionamento de um Posto Avançado do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 250/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 90/2014, que Acrescenta o inciso IV ao artigo 2º, renomeia o parágrafo único do artigo 5º, acrescenta o §2º ao artigo 5º e altera a redação do caput e das alíneas ‘a’ a ‘c’ do artigo 6º da Lei nº 2.644, de 06 de outubro de 2.009, que concede vantagens para a implantação de novas empresas ligadas à área da Aviação, no entorno do Aeródromo do Município. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 251/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 252/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 51/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 253/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 91/2014, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação os imóveis abaixo descritos para fins de prolongamento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão até o Jardim São Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 254/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 255/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 256/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 92/2014, que estabelece que o prolongamento (Rua 22) da Rua Dez (10) do Jardim das Azaléias, denominar-se-á também de RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 257/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 93/2014, que dispõe sobre denominação da Rua Wilmar Fernandes da Silva a Rua 24 do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 258/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 94/2014, que estabelece denominação para o prolongamento da Avenida Santo Pelozio no Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 259/2014 – Solicita a indicação de membros para o Conselho Municipal de Trânsito. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 268/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Paulo César Aurilietti a Rua Três do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 269/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 270/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Maurício de Sousa. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 271/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria no município de São João da Boa Vista, a LINHA SERRA DA PAULISTA de transporte coletivo urbano e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 82/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Moção de Congratulações ao Senhor Paulo Renor Rosa Júnior, pela conquista do vice-campeonato da 1ª Divisão dos Jogos Regionais. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 83/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal pelo Projeto Esporte e Cidadania. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 84/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a ciclista Luana Silva Bezerra pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista Elite/Sub 23 anos, na prova perseguição por equipes, no dia 31 de julho, na cidade de Maringá – PR.. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 85/2014 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino e Raimundo Rui – Envia Moção de Congratulações a Equipe de Handebol da UNIFAE, Campeã no XIV torneio Internacional de Handebol Féria de Lãs Flores, disputado em Medelin, na Colômbia. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 447/2014 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva e Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN estudos que viabilizem melhoria no trânsito existente no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua General Carneiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 448/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Santarém. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 449/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a colocação de faixa dupla, proibindo ultrapassagem, na Rua Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 450/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre gastos com palestrantes na Semana da Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 451/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita o aumento da faixa de estacionamento de motos em frente o Banco Bradesco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 452/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua 14 de Julho, em frente o supermercado DIA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 453/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a sinalização de solo no cruzamento das Avenidas Francisco Campos e Onofre Latanza, no bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 454/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao Executivo que entre em contato com a SOSICAN, empresa que administra o Terminal Rodoviário Adolpho Domingues, no sentido que providencie melhorias na iluminação no pátio que fica atrás do Ponto de Ônibus Circular. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 455/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a instalação de bebedouros, iluminação e melhorias no piso da pista em torno do piscinão da Rua Henrique Martarello, reiterando pedido feito através do Requerimento nº 146/2014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 456/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira - Solicita informações e providências sobre a aplicação da Lei que proíbe o uso de cerol. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 457/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a Empresa Rápido Luxo Campinas que estenda a linha de circular até a Vila Santa Edwirges. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 458/2014 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Reberson Menezes – Solicita ao Deputado Campos Machado que inclua no orçamento do Estado a destinação de um ônibus consultório móvel de saúde para nossa cidade, objetivando a visita de médicos à zona rural. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 328/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita sinalização de solo nas ruas do Parque das Nações, que foram recentemente recapeadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 329/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a realização de melhorias das áreas verdes existentes próximas ao Córrego São João, no Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 330/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita um Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 711, atendendo pedido da comerciante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 331/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento do cruzamento da Rua Pedro Alberto Fonseca com a Rua Rosalvo Jorge da Rosa, no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 332/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua Sebastiana Cruz Arcuri, na altura do número 96, no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 333/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção e limpeza do açude existente na Rua Santa Sardelli e também na Rua Galli de Paiva, no Bairro Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 334/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua Orlando Fracari, no Recanto do Bosque. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 335/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação da faixa de pedestre na Av. Dr. Octávio Bastos, em frente a entrada da UNIFEOB – CAMPUS II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 336/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação da faixa de demarcação de solo na Av. Lázaro Pio Magalhães, passagem de todos os ônibus para a UNIFEOB – CAMPUS II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 337/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Jardim Santarém. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 338/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina na estrada do Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 339/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita manutenção no acostamento na Estrada Vicinal João Batista Merlin, do Posto Santa Águida até o Jardim Itália. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 340/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza dos açudes do Bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 341/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza dos açudes do Pessanha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 342/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos carros velhos estacionados nas ruas de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 343/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja colocada iluminação no estacionamento da Feira Livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 344/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de tartarugas ou valetas na Rua Durval de Andrade Nogueira, no bairro Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 345/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a operação tapa buracos na Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 346/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura de faixa “PARE” no cruzamento das Ruas José Azevedo Sobrinho com Breno P. Oliveira, no bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 347/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a limpeza do mato no PSF do bairro Vila Valentim, bem como a calçada que circunda a Unidade de Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 348/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de câmaras de monitoramento em frente às agências bancárias de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 349/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudo para retirada de árvore existente na Rua Maria Inês da Silva Oliveira, em frente o nº 79. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 350/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento da Rua José Osório de O. Azevedo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 351/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita que o horário de funcionamento dos Postos de Saúde sejam estendidos até às 20 horas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 162/2014 – Do Conselho Tutelar – Informa a Escala de Plantões, referente ao mês de julho de 2.014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 163/2014 – Do Chefe do Setor de Compras. Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal – Comunica que foi firmado termo de convênio supracitado com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos em 26/06/2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 164/2014 – Do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Informa que foi marcada a CONCILIAÇÃO entre o Sindicato e Prefeitura sobre o Dissídio Coletivo de 2014 –. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 165/2014 – Da Associação Bujin-Do-Kan de Karatê – Comunica o recebimento da Moção de Aplausos nº 066/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 166/2014 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 393/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 167/2014 - Do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - Encaminha ofício manifestando a rejeição por unanimidade da proposta de reposição salarial de 6,08%, incidente sobre o salário de dezembro de 2.013. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 168/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de junho de 2.014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 169/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Encaminha a composição dos novos Conselheiros do Conselho Tutelar. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 170/2014 – Do Departamento Municipal de Esportes – Encaminha Relatório dos 58º Jogos Regionais do Interior - 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 171/2014 – Da UNIFAE – Convite para que os Vereadores participem da recepção dos alunos que irão participar do Vestibular de Medicina 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 172/2014 – Do Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Acusa o recebimento da Moção nº 76/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 173/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 174/2014 – Da Casa Civil – Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2014, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 175/2014 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Convite para participar do Fórum Municipal “Desafios dos Conselhos de Direito das Pessoas com Deficiência”, a realizar-se no dia 06 de agosto, no Auditório do CEREST, localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado nº 476. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 176/2014 - Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 177/2014 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista – Encaminha a Escala de Plantões referente ao mês de agosto de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 178/2014 – De Maria Inês de Araújo Prado – Agradece o apoio pela instalação do IML em nossa cidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 179/2014 - Da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista - Convite para participar do I Seminário Regional de Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero: juntos repensando o bullyin, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, na Sede Social da Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 180/2014 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Solicita o empréstimo do Auditório, no dia 03/09/2014, para empossar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências.

Ofício nº 181/2014 – Da Embralixo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 182/2014 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 183/2014 – Da UNIFAE – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 351, 581 e 590/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 21/2014 – Do Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin – Comunica a aprovação do convênio no valor de R$ 250.000,00 para infraestrutura urbana. À disposição dos Vereadores.

Telegrama nº 22/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é o Senhor Dirceu Felix, portador do CPF 113.301.288-42, morador da Rua Padre Josué, nº 47, no Bairro São Lázaro, telefone 99445-0685, que falará sobre a saúde do Município e os monitores de vans.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 21ª. Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 21ª. Sessão Ordinária a dia 04 de agosto de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.