Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 272 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO AUDIOVISUAL MOACIR ORLANDO MOLINA A MESA DE IMAGEM E SOM LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO AUDIOVISUAL MOACIR ORLANDO MOLINA A MESA DE IMAGEM E SOM LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 274 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM SURPREENDIDOS COMERCIALIZANDO, CONSENTINDO OU FACILITANDO O USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E REALIZANDO JOGOS DE AZAR (MÁQUINA CAÇA NÍQUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM SURPREENDIDOS COMERCIALIZANDO, CONSENTINDO OU FACILITANDO O USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E REALIZANDO JOGOS DE AZAR (MÁQUINA CAÇA NÍQUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 275 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 276 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 277 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 278 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOÃO PERAL SILVANTOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" - DENOMINA-SE RUA JOÃO PERAL SILVANTOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
PARABENIZA MARIA HELENA PELA POSSE COMO NOVA DIRETORA DE EDUCAÇÃO - PARABENIZA MARIA HELENA PELA POSSE COMO NOVA DIRETORA DE EDUCAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 11 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO SOLDADO - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO SOLDADO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 12 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 13 |
SOLICITA DO EXECUTIVO, A CESSÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZAR SUAS FISCALIZAÇÕES. - SOLICITA DO EXECUTIVO, A CESSÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZAR SUAS FISCALIZAÇÕES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS INSTALADOS EM NOSSO MUNICIPIO, COM A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALVARÁS, ESPECIFICANDO OS DEVEDORES AOS COFRES PÚBLICOS. - SOLICITA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS INSTALADOS EM NOSSO MUNICIPIO, COM A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALVARÁS, ESPECIFICANDO OS DEVEDORES AOS COFRES PÚBLICOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 50/2014, SOBRE AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ESQUINA COM A RUA ALAN KARDEC. - REITERA O REQUERIMENTO Nº 50/2014, SOBRE AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ESQUINA COM A RUA ALAN KARDEC.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA DE CADA UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA DE CADA UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SEVIDORES CONTRATADOS PELA BIOSAÚDE. - SOLICITA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SEVIDORES CONTRATADOS PELA BIOSAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FORMA COM QUE AS PREFEITURAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DE POTIRENDABA EFETUARAM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA INTITULADO COMO "CARTÃO CIDADÃO". - SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FORMA COM QUE AS PREFEITURAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DE POTIRENDABA EFETUARAM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA INTITULADO COMO "CARTÃO CIDADÃO".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA AO SETRAN, COLOCAR PLACA SINALIZANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA DOLORATA COLOZO - JARDIM DO TREVO. - SOLICITA AO SETRAN, COLOCAR PLACA SINALIZANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA DOLORATA COLOZO - JARDIM DO TREVO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS NA AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS NA AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA A UNIFAE E A VUNESP A LIBERAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA. - SOLICITA A UNIFAE E A VUNESP A LIBERAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM YOLANDA. - SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM YOLANDA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM GUANABARA
- SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM GUANABARA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SARAH SALOMÃO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
- SOLICITA A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SARAH SALOMÃO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
REITERA REIVINDICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 241/2014, QUE SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO
- REITERA REIVINDICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 241/2014, QUE SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1º DE MAIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 530/2013
- SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1º DE MAIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 530/2013
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA ROTARY NA ENTRADA DA CIDADE. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA ROTARY NA ENTRADA DA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA MELHOR MANUTENÇÃO NOS BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 276 E 383.
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA MELHOR MANUTENÇÃO NOS BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 276 E 383.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ - SOLICITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA A O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN
- SOLICITA A O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |