Resumo (23ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 23ª Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 260/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 261/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 156/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 262/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 263/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 439/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 264/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 265/2014 – Encaminha resposta ao Ofício s/nº, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 266/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 095/2014, que denomina RUA WILSON DE SOUZA COELHO a Rua 6 (Seis) do loteamento “Residencial Valle da Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 272/2014 – De autoria do Vereador Moacir Molina – Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Molina a mesa de imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 274/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti– Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem surpreendidos comercializando, consentindo ou facilitando o uso de substância entorpecente e realizando jogos de azar (máquina caça níquel) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 275/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o Passe Criança no serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 276/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de São João da Boa Visga. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 277/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 278/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA JOÃO PERAL SILVANTOS, a Rua Quatro do Loteamento Residencial “Valle da Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Rodrigues, Senador da República Federativa do Brasil. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 008/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a Câmara Municipal a contratar empresa para a realização de concurso. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 86/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Congratulações a Ilustríssima Senhora Maria Helena Angelini Santana, pela sua indicação como Diretora do Departamento Municipal de Educação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 87/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 88/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Pesar aos Familiares do Excelentíssimo Senhor Eduardo Campos. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 459/2014 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano, José Cláudio Ferreira, Raimundo Rui e Reberson Menezes – Solicita do Executivo que o carro que seria doado ao Legislativo, seja doado para a Vigilância Sanitária realizar suas fiscalizações. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 460/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa “ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTE” no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 461/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 462/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a relação dos estabelecimentos comerciais e industriais instalados em nosso Município, com a situação atual dos Alvarás, especificando os devedores aos Cofres Públicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 463/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Reitera o Requerimento nº 50/2014, sobre as informações e providências quanto as obras de construção de bueiros na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, esquina com a Rua Alan Kardec. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 465/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o custo mensal do consumo de água de cada uma das praças públicas de São João da boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 466/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Setor de Licitações da Prefeitura informações sobre o número de servidores contratados pela BIOSAÚDE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 467/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Departamento de Saúde informação sobre o Convênio Programa de Saúde da Família – PSF. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 468/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações detalhadas sobre a forma com que as Prefeitura de São José do Rio Preto e de Potirendaba efetuaram a implantação do Programa de Cidadania intitulado como “Cartão Cidadão”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 469/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a realização de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de São João da Boa Vista para análise, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 470/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Setran, colocar placa sinalizando “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Dolorata Colozo, Jardim do Trevo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 471/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre os gastos na Ação movida pela Prefeitura Municipal contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 472/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a UNIFAE e a VUNESP a liberação da lista de aprovados no Vestibular do Curso de Medicina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 352/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita a viabilidade de instalação e manutenção de cobertura em pontos de ônibus existentes na Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 353/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita a viabilidade de instalação e manutenção de cobertura em pontos de ônibus existentes na Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 354/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Solicita a repintura de faixa de pedestre em frente a Escola Sarah Salomão, no bairro Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 355/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Reitera reivindicação feita através da Indicação nº 241/2014, que solicita a poda das árvores existentes na quadra de esporte localizada na Rua Oscar Janson, esquina com a Rua General Osório. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 356/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura da quadra do Jardim 1º der Maio, reiterando a Indicação nº 530/2014. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 357/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a realização dos serviços de limpeza no canteiro central e laterais da Avenida Rotary, na entrada da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 358/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita providências para tapar o buraco existente na Rua Santo Mazzi, entre a Escolar Maria Leonor e o PSF do Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 359/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita providências para uma melhor manutenção nos buracos existentes na Rua Santo Mazzi, próximo aos números 276 e 383. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 360/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a limpeza, pintura e manutenção da Praça Cel. Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 361/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento e pintura de sinalização de solo em toda extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 184/2014 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 185/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de julho de 2.014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 186/2014 – Do Departamento de Educação – Convite para participar da Semana da Pátria que acontecerá de 01 a 07 de setembro de 2.014, às 8:00 horas na Praça Cel. Joaquim José. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 187/2014 – Da Integração Cultural Protea – Solicita a realização da abertura da XVIIª SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA, no recinto da Câmara Municipal, a realizar-se na sexta-feira, dia 14 de novembro de 2.014, à partir das 19h00. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências.

Ofício nº 188/2014 - Da Sociedade de Senhoras de Rotarianos - Comunica a nova Diretoria da Sociedade de Senhoras de Rotarianos, de São João da Boa vista - Casa das Gestantes, para o exercício de 2014/2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 189/2014 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 23/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é o Senhor Antonio Fernandes de Paula, portador do RG. 18.458.126-6, morador da Rua Ozir Gião, nº 53-F, no Bairro Jardim Industrial, telefone 99409-8350, que falará sobre a segurança pública do Município, referente aos assaltos ocorridos na Praça Governador Armando Salles de Oliveira.

O próximo inscrito é o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, portador do CPF. 256.707.308-60, morador da Rua Alípio de Almeida, 946 – Jardim Europa, telefone 99175-8756, que falará sobre o acesso aos Jardim Europa.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 22ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 22ª. Sessão Ordinária a dia 11 de agosto de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.