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Resumo
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(36ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 36 ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 502/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 123/2015, que denomina de Rua Nelson Anselmo na Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 503/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 504/2015 – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 235 e 683/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 505/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 638/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 506/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 759/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 507/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 766/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 508/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 798/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 509/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 817/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 510/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 818/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 511/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 820/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 512/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 827/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 513/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 843/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 514/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 848/2015, de autoria do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 515/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 884/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 516/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 885/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 517/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 886/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 518/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 557/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 519/2015 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 520/2015 – Solicita a indicação de membros para a Comissão de Análise de Parcelamento de Solo. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Ofício nº 521/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 525/2015, referente a apuração de possíveis irregularidades do Loteamento "Por do Sol". À disposição dos Vereadores.<br/>Ofício nº 522/2015 – Solicita retirada do Projeto de Lei n° 98/15, que acrescenta o § 4° do artigo 71 do Código Tributário Municipal. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 523/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 124/2015, que altera o parágrafo 2° do artigo 115 da Lei Municipal n° 656/1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 524/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n° 125/2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 03905621/0001-02, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n°8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças, Finanças e Obras.<br/><br/>Ofício nº 525/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°126/2015, que concede Subvenção Social ao Serviço de Assistência Social – S.A.S. e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina-se RUA PEDRO BERTOLUCCI, a Rua 10 (Dez) do Residencial Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA ARMANDO MORETTO, a Rua Trinta e Cinco (35) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, a Rua 7 (Sete) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DA MESA:-<br/><br/>Ofício nº34/2015 – Da Mesa Diretora – Informa que está apoiando em conjunto com a Prefeitura Municipal, a reativação da Delegacia Militar das Juntas de Serviço Militar em são João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>MOÇÕES: -<br/><br/>Moção nº 174/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos a Equipe de Doação de Sangue “São Vicente de Paula”, pela realização da Campanha de Doação de Sangue até o Natal de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 175/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos para o nadador Victor Guimarães Alcará, pela conquista nos 100 metros costas, na categoria Absoluto, no Campeonato Universitário dos Institutos Federais do Sudeste. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 176/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações à EMEB Luiza de Lima Teixeira pelo seu 11° aniversário de Fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 938/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo, a doação de um terreno para a construção do novo Campus da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 939/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a SABESP, providenciar o conserto no buraco existente na Rua Manoel Ponciano das Chagas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 940/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Belizário Borges da Costa, em frente o nº 59. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 941/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a SABESP informações sobre a falta de ligação de esgoto na Rua Francisco Ferraz Campos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 942/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de melhorias no final da Rua Isabel Carlos Backstron. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 943/2015 – De autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e Fernando Betti - Solicitam informações e cópia do Parecer Jurídico com referência ao anteprojeto de Lei que dispõe sobre o controle e bem estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sanantrópicos e zoonoses no Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Requerimento nº 944/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao Executivo que seja prestado uma homenagem em vida aos Senhores Renato dos Santos e Rudney Fracaro. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Requerimento nº 945/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao SETRAN - Setor de Trânsito, a sinalização de solo em todas as ruas dos bairros Jardim Nova São João e Jardim Santa Clara. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Requerimento nº 946/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao SETRAN - Setor de Trânsito, a sinalização de solo em todas as ruas dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e Jardim 1º de Maio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Requerimento nº 947/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita a sinalização de solo no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade.. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Requerimento nº 948/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao SETRAN – Setor de Trânsito, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2472. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES – <br/><br/>Indicação nº 274/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita o conserto da grade de dois bueiros existentes na Rua Manoel Ponciano das Chagas, em frente o nº 181, no bairro Jardim São Domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 275/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita a limpeza nas margens do Rio Jaguari, na altura do Jardim Recanto das Águas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 276/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita a limpeza e manutenção no entorno do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Belizário Borges da Costa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 277/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) – Solicita a limpeza da Praça Júlio Mesquita, localizada no bairro Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 278/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita homenagem póstuma aos saudosos Ovídio Carlos Martins e João Tarifa Lorencini. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 279/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de uma árvore na Rua Scipião Tonizza. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 280/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a troca ou reparo dos postes de iluminação das Praças Governador Armando Salles de Oliveira e Praça da Catedral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 281/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a limpeza das guias e sarjetas de todas as ruas do bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 282/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a colocação de grade protetora no playground da Praça Júlio de Mesquita, no bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 283/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de entulho na Rua João Marcos, próximo ao número 51, na Vila Luzitana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 284/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção e pintura de todos os brinquedos do parquinho do bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 342/2015 – Do Sindicato dos Funcionários Públicos de São João da Boa Vista - Comunica que será realizada no dia 19 de novembro de 2015, a Eleição Sindical para o quadriênio 2016/2019. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 343/2015 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 344/20154 - Da Subsecretaria da Casa Civil - Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 345/2015 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro de 2015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 346/20154 - Da Promotoria de Justiça - Encaminha resposta ao Ofício n°562/2015 de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Finanças Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 347/2015 - Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre o provimento em comissão do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>CONVITES:<br/><br/>Convite n° 56/2015 - Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Convite para participar no dia 14 de novembro de 2.015, da Semana da Consciência Negra de 13 a 20 de novembro. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite n° 57/2015 - Da INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - Convite para participar da Semana da Consciência Negra de 13 a 20 de novembro. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite n° 58/2015 - Do Departamento de Assistência Social - Convida para a realização do Diagnóstico Municipal do Envelhecimento Ativo, através da iniciativa do Programa São Paulo Amigo do Idoso, no dia 24 de novembro as 8:00 na UNIFAE. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 35ª. Sessão Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 35ª. Sessão Ordinária dia 09 de novembro de 2015.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO/2015<br/> <br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/> PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei n°114/2015– do Executivo - dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Parecer favorável.<br/><br/><br/>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – Da Mesa -altera o artigo 208 do regimento interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. A Comissão de Justiça apresentou emenda ao projeto, acatando a sugestão apresentada no parecer jurídico da UVESP. Parecer favorável<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 272/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Orlando Molina a mesa de imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. . Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre a divulgação via internet de horários, itinerários e valores dos serviços públicos de transporte coletivo no âmbito do município de São João da Boa Vista. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2015 - De Autoria do Vereador Reberson Menezes - Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais que especifica, e dá outras providências. Parecer favorável<br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
