Resumo (36ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 36 ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

EXPEDIENTE:-


Documentos do Executivo:-

Ofício nº 502/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 123/2015, que denomina de Rua Nelson Anselmo na Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 503/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 504/2015 – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 235 e 683/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 505/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 638/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 506/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 759/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 507/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 766/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 508/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 798/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 509/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 817/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 510/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 818/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 511/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 820/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 512/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 827/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 513/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 843/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 514/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 848/2015, de autoria do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 515/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 884/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 516/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 885/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 517/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 886/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 518/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 557/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 519/2015 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 520/2015 – Solicita a indicação de membros para a Comissão de Análise de Parcelamento de Solo. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 521/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 525/2015, referente a apuração de possíveis irregularidades do Loteamento "Por do Sol". À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 522/2015 – Solicita retirada do Projeto de Lei n° 98/15, que acrescenta o § 4° do artigo 71 do Código Tributário Municipal. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 523/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 124/2015, que altera o parágrafo 2° do artigo 115 da Lei Municipal n° 656/1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 524/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n° 125/2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 03905621/0001-02, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n°8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças, Finanças e Obras.

Ofício nº 525/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°126/2015, que concede Subvenção Social ao Serviço de Assistência Social – S.A.S. e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina-se RUA PEDRO BERTOLUCCI, a Rua 10 (Dez) do Residencial Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA ARMANDO MORETTO, a Rua Trinta e Cinco (35) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, a Rua 7 (Sete) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


OFÍCIOS DA MESA:-

Ofício nº34/2015 – Da Mesa Diretora – Informa que está apoiando em conjunto com a Prefeitura Municipal, a reativação da Delegacia Militar das Juntas de Serviço Militar em são João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.


MOÇÕES: -

Moção nº 174/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos a Equipe de Doação de Sangue “São Vicente de Paula”, pela realização da Campanha de Doação de Sangue até o Natal de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 175/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos para o nadador Victor Guimarães Alcará, pela conquista nos 100 metros costas, na categoria Absoluto, no Campeonato Universitário dos Institutos Federais do Sudeste. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 176/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações à EMEB Luiza de Lima Teixeira pelo seu 11° aniversário de Fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 938/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo, a doação de um terreno para a construção do novo Campus da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 939/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a SABESP, providenciar o conserto no buraco existente na Rua Manoel Ponciano das Chagas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 940/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Belizário Borges da Costa, em frente o nº 59. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 941/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a SABESP informações sobre a falta de ligação de esgoto na Rua Francisco Ferraz Campos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 942/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de isenção de IPTU ou a realização de melhorias no final da Rua Isabel Carlos Backstron. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 943/2015 – De autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e Fernando Betti - Solicitam informações e cópia do Parecer Jurídico com referência ao anteprojeto de Lei que dispõe sobre o controle e bem estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sanantrópicos e zoonoses no Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

Requerimento nº 944/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao Executivo que seja prestado uma homenagem em vida aos Senhores Renato dos Santos e Rudney Fracaro. À disposição dos Vereadores.

Requerimento nº 945/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao SETRAN - Setor de Trânsito, a sinalização de solo em todas as ruas dos bairros Jardim Nova São João e Jardim Santa Clara. À disposição dos Vereadores.

Requerimento nº 946/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao SETRAN - Setor de Trânsito, a sinalização de solo em todas as ruas dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e Jardim 1º de Maio. À disposição dos Vereadores.

Requerimento nº 947/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita a sinalização de solo no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade.. À disposição dos Vereadores.

Requerimento nº 948/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) - Solicita ao SETRAN – Setor de Trânsito, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2472. À disposição dos Vereadores.


INDICAÇÕES –

Indicação nº 274/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita o conserto da grade de dois bueiros existentes na Rua Manoel Ponciano das Chagas, em frente o nº 181, no bairro Jardim São Domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 275/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita a limpeza nas margens do Rio Jaguari, na altura do Jardim Recanto das Águas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 276/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Solicita a limpeza e manutenção no entorno do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Belizário Borges da Costa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 277/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi) – Solicita a limpeza da Praça Júlio Mesquita, localizada no bairro Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 278/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita homenagem póstuma aos saudosos Ovídio Carlos Martins e João Tarifa Lorencini. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 279/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de uma árvore na Rua Scipião Tonizza. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 280/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a troca ou reparo dos postes de iluminação das Praças Governador Armando Salles de Oliveira e Praça da Catedral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 281/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a limpeza das guias e sarjetas de todas as ruas do bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 282/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a colocação de grade protetora no playground da Praça Júlio de Mesquita, no bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 283/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de entulho na Rua João Marcos, próximo ao número 51, na Vila Luzitana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 284/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção e pintura de todos os brinquedos do parquinho do bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 342/2015 – Do Sindicato dos Funcionários Públicos de São João da Boa Vista - Comunica que será realizada no dia 19 de novembro de 2015, a Eleição Sindical para o quadriênio 2016/2019. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 343/2015 – Da Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 344/20154 - Da Subsecretaria da Casa Civil - Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 345/2015 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 346/20154 - Da Promotoria de Justiça - Encaminha resposta ao Ofício n°562/2015 de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Finanças Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 347/2015 - Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre o provimento em comissão do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.


CONVITES:

Convite n° 56/2015 - Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Convite para participar no dia 14 de novembro de 2.015, da Semana da Consciência Negra de 13 a 20 de novembro. À disposição dos Vereadores.

Convite n° 57/2015 - Da INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - Convite para participar da Semana da Consciência Negra de 13 a 20 de novembro. À disposição dos Vereadores.

Convite n° 58/2015 - Do Departamento de Assistência Social - Convida para a realização do Diagnóstico Municipal do Envelhecimento Ativo, através da iniciativa do Programa São Paulo Amigo do Idoso, no dia 24 de novembro as 8:00 na UNIFAE. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 35ª. Sessão Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 35ª. Sessão Ordinária dia 09 de novembro de 2015.


Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.