Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)

SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO

SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO

SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, NA VILA LUZITANA

SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOÃO MARCOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, NA VILA LUZITANA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NO PLAYGROUND DA PRAÇA JÚLIO DE MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NO PLAYGROUND DA PRAÇA JÚLIO DE MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A TROCA OU REPARO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E PRAÇA DA CATEDRAL

SOLICITA A TROCA OU REPARO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E PRAÇA DA CATEDRAL

SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SCIPIÃO TONIZZA

SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SCIPIÃO TONIZZA

SOLICITA HOMENAGEM PÓSTUMA AOS SAUDOSOS OVÍDIO CARLOS MARTINS E JOÃO TARIFA LORENCINI.

SOLICITA HOMENAGEM PÓSTUMA AOS SAUDOSOS OVÍDIO CARLOS MARTINS E JOÃO TARIFA LORENCINI.

SOLICITA AZ LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA AZ LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA

SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ALTURA DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS

SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ALTURA DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS

SOLICITA O CONSERTO DA GRADE DE DOIS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS

SOLICITA O CONSERTO DA GRADE DE DOIS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS

SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO

SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2472

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2472

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE.

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA SÃO JOÃO E JARDIM SANTA CLARA

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA SÃO JOÃO E JARDIM SANTA CLARA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADO UMA HOMENAGEM EM VIDA AOS SENHORES RENATO DOS SANTOS E RUDNEY FRACARO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADO UMA HOMENAGEM EM VIDA AOS SENHORES RENATO DOS SANTOS E RUDNEY FRACARO

SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PARECER JURÍDICO COM REFERÊNCIA AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SANANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PARECER JURÍDICO COM REFERÊNCIA AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SANANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU OU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO FINAL DA RUA ISABEL CARLOS BACKSTRON

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU OU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO FINAL DA RUA ISABEL CARLOS BACKSTRON

SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE A FALTA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS

SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE A FALTA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA, EM FRENTE O Nº 59

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA, EM FRENTE O Nº 59

SOLICITA A SABESP, PROVIDENCIAR O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS

SOLICITA A SABESP, PROVIDENCIAR O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS

SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE

SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA PELO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA PELO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O NADADOR VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ, PELA CONQUISTA NOS 100 METROS COSTAS, NA CATEGORIA ABSOLUTO, NO CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DO SUDESTE

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O NADADOR VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ, PELA CONQUISTA NOS 100 METROS COSTAS, NA CATEGORIA ABSOLUTO, NO CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DO SUDESTE

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DOAÇÃO DE SANGUE SÃO VICENTE DE PAULA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, EXTENSIVOS A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E O SUCESSO DESSA CAMPANHA

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DOAÇÃO DE SANGUE SÃO VICENTE DE PAULA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, EXTENSIVOS A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E O SUCESSO DESSA CAMPANHA

DENOMINA-SE RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, A RUA17 DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, A RUA17 DO JARDIM AURORA

DENOMINA-SE RUA ARMANDO MORETTO A RUA TRINTA E CINCO (35) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA ARMANDO MORETTO A RUA TRINTA E CINCO (35) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 13 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS MONTANHAS AZUIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 13 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS MONTANHAS AZUIS.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.905.621/0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003”

“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992”

“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992”

“ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”

“ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCELAMENTO DE SOLO (TRAMITANDO)

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCELAMENTO DE SOLO (TRAMITANDO)

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 848/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO)

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 848/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”