Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DA LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSEVELT - SOLICITA A DOÇÃO DE VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA QUITAR SEUS DÉBITOS EM CARÁTER URGENTE. (TRAMITANDO)

DA LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSEVELT - SOLICITA A DOÇÃO DE VERBA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA QUITAR SEUS DÉBITOS EM CARÁTER URGENTE. (TRAMITANDO)

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA, PRINCIPALMENTE PROXIMIDADES DO BAR DO PASSADO..

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA, PRINCIPALMENTE PROXIMIDADES DO BAR DO PASSADO..

SOLICITA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA DO AÇUDE EXISTENTE NAQUELE LOCAL.

SOLICITA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA DO AÇUDE EXISTENTE NAQUELE LOCAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA , LIXEIRAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA , LIXEIRAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO.

SOLICITA MELHORIAS NA SAÍDA DO LAVADOR DE BATATAS LOCALIZANDO NA ESTRADA DA GLÓRIA.

SOLICITA MELHORIAS NA SAÍDA DO LAVADOR DE BATATAS LOCALIZANDO NA ESTRADA DA GLÓRIA.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS THEODORO, ACESSO PARA O BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS THEODORO, ACESSO PARA O BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE DOIS BURACOS QUE SE FORMARAM NO FINAL DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE DOIS BURACOS QUE SE FORMARAM NO FINAL DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO

SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DE SERVIDÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO Nº 174,

SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DE SERVIDÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO Nº 174,

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NAS RUAS IGNÁCIO RUBINHO SANCHES E ASTOLPHO PIMENTA ASSIS, NO BAIRRO JARDIM SÃO MANOEL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NAS RUAS IGNÁCIO RUBINHO SANCHES E ASTOLPHO PIMENTA ASSIS, NO BAIRRO JARDIM SÃO MANOEL.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DR. BOA VISTA.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DR. BOA VISTA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CAMPUS I DA UNIFEOB.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CAMPUS I DA UNIFEOB.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY.

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO A PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA ANOR VALIM COM A AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS

SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO A PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA ANOR VALIM COM A AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL 'ARTE NA PRAÇA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL 'ARTE NA PRAÇA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS
FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS.

ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS
FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/2015, DE MINHA AUTORIA.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/2015, DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 89 E 104/2015, DE MINHA AUTORIA.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 89 E 104/2015, DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2015, DE NOSSA AUTORIA.

SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2015, DE NOSSA AUTORIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL ‘ARTE NA PRAÇA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL ‘ARTE NA PRAÇA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2015, DE MINHA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2015, DE MINHA AUTORIA

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2015, DE MINHA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2015, DE MINHA AUTORIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2015, DE MINHA AUTORIA.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2015, DE MINHA AUTORIA.

TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES

TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES

DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇAO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMJERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇAO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMJERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 24 E 40/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA).

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 24 E 40/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA).

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 265/2014 E 17, 23, 25, 27, 31, 45, 68 E 82/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 265/2014 E 17, 23, 25, 27, 31, 45, 68 E 82/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO

SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS GABRICHE

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO RIO JAGUARÍ MIRIM