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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 24ª Sessão Ordinária do dia 25de agosto de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 267/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº096/2014, que estabelece denominação para prolongamento de avenida. A Avenida Um do Loteamento Residencial Macaubeiras, denominar-se-á também de Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 268/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 097/2014, que prorroga os prazos previstos no Artigo 4º da Lei nº 2.842, de 29 de junho de 2010, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através da Prefeitura Municipal, a doar os imóveis especificados, à UNIÃO FEDERAL, com a finalidade de neles ser construída a sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 269/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2014, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 270/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2014, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 271/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 405/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 272/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 273/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 409/2014, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 274/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 275/2014 – Comunica veto ao Autógrafo nº 152/2014, que adiciona parágrafo único ao Artigo 5º da Lei nº 1.131/2003. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 276/2014 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 87/2014, que prorroga os prazos previstos no Artigo 4º da Lei nº 2.842, de 29 de julho de 2010, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através da Prefeitura Municipal, a doar os imóveis especificados, à UNIÃO FEDERAL, com finalidade de neles ser construída a sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 277/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 278/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 448/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 279/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2014, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 280/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 281/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 400/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti . À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 282/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 455/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 273/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre a destinação de verbas a entidades particulares que executam atividades iguais ou afins no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 279/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre o direito das entidades matricularem os alunos por elas atendidos em escolas próximas a sua sede. Em deliberação. Aprovado À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 280/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Dispõe sobre a inclusão do Programa Municipal de educação Ambiental e Consciência Ecológica como atividade dentro das oficinas do contra turno do período integral e/ou dentro dos temas transversais no ensino regular nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 281/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Obriga as empresas concessionárias e ou permissionárias de serviço público do Município, a disponibilizar planilhas que menciona e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), a quadra esportiva, campo de futebol e piscina da Escola Infantil e Fundamental de Ensino “Genoefa Pan Bernardo”, a EMEIF do Bairro do Macuco. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 283/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Dispõe sobre a criação do “Disque-Denúncia de maus tratos aos animais”, no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 284/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Proíbe a comercialização, importação, distribuição, produção e uso da “linha chilena” e qualquer linha semelhante no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 285/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Torna obrigatória a implantação de câmeras de videomonitoramento em eventos temporários no Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Altera a redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 11, de 12 de agosto de 2014, que concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Nelson de Barros O’Reilly Filho e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 009/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 89/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho e combate as drogas, furtos e roubos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 90/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano(Bira) – Parabeniza a Equipe de Basquete de São João/UNIFAE pela conquista do Paulista Universitário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Moção nº 91/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Congratulações à UNIFEOB, onde o curso de Direito está entre os 44 melhores dos particulares. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 92/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Moção de Congratulações à Escola Municipal Sarah Salomão que completou 13 anos de fundação no último dia 16. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 464/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a importância prevista a ser arrecadada neste exercício, junto com o IPTU, relativa à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, referente a terrenos não edificados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se<br/><br/>Requerimento nº 473/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano(Bira) – Moradores do bairro Jardim Guanabara solicitam a colocação de um vigilante ou zelador no Sistema de Lazer Valdir Donizete Lino(Ourinho) do Jardim Guanabara, localizado na Rua Celso Matielo Padovan. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 474/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano(Bira) – Solicita ao SETRAN a manutenção das faixas de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 475/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº197/2013, de autoria do mesmo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 476/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada dos Projetos de lei do Legislativo nº 13; 143; 145; 159; 185; 191; e 192/2014, de autoria do mesmo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 477/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Encaminha o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente no Município de São João da Boa Vista e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 478/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que institui a “Campanha Permanente de Conscientização Acerca da Doação de Órgãos, Tecidos e Sangue: DOE VIDA”, nas escolas do Município de São João da Boa vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 479/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que dispõe sobre as instalações de S.P.D.A. (para-raios) normatizados e substituição e retirada de para-raios radioativos no Município de São João da Boa vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 480/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar do Município de São João da Boa vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 481/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição de Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Município de São João da Boa vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 482/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que cria programa de Turismo na Terceira Idade e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 483/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a realização do exame de avaliação de postura denominado Teste Cie Adams, no âmbito de rede pública municipal de educação do Município de São João da Boa vista, na forma que indica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 484/2014 – De autoria de toda a Casa– Solicita informações ao Departamento de Assistência Social sobre os andarilhos existentes em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 485/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita ao SETRAN estudos para a construção de um redutor de velocidade na Rua Riachuelo, em frente ao nº 27. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 486/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a aquisição de materiais para o Consultório Odontológico do PSF do Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 487/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - Solicita informações do Setor de Trânsito - SETRAN sobre a colocação de placas de trânsito "PROIBIDO ESTACIONAR" em um dos lados da Avenida Padre Josué, no bairro Vila Operária. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 362/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano(Bira) – Solicita o plantio de árvores em torno do Sistema de Lazer Valdir Donizete Lino(Ourinho), do bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 363/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano(Bira) – Solicita a colocação de um vaso sanitário no Sistema de Lazer Valdir Donizete Lino(Ourinho), do bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 364/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita iluminação na ponte do bairro Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 365/2014 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a colocação de placas indicando perigo nas margens do Rio Jaguari, no trecho que passa no fundo do Jardim das Hortências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 366/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza dos terrenos existentes na Rua Eduardo Lopes Castilho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 367/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Substituição dos brinquedos do parquinho do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 368/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito a construção de uma área de lazer, com campo no Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 369/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da área de lazer do Jardim Maestro Mourão, e do acesso do Bairro até o Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 370/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita o asfaltamento da Rua Mario Meletti, no final da Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 371/2014 - De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita reparo de bueiro localizado à Rua Joaquim Noronha, cruzamento com a Rua Romeu Furlanetto, no Bairro Vila Bancaria. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 190/2014 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 249/2014, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 191/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a Liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 192/2014 – Do Centro Universitário das Faculdades associadas-UNIFAE– Convida para comparecer na realização da primeira aula do Curso de Medicina 2° Semestre de 2014, no próximo dia 25 de Agosto de 2014(segunda-feira), às 08h00min, no Auditório “Dr. José Edgard Simon Alonso”. À disposição dos Vereadores. <br/><br/><br/>TELEGRAMAS:-<br/><br/>Telegrama nº 24/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>O primeiro inscrito é a Senhora Beatriz Pereira da Silveira, portadora do RG. 23.903.487-9, moradora da Rua Agostinho Pires Aguiar, nº 01, no Bairro São Lázaro, que falará sobre Saúde Mental.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 23ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 23ª. Sessão Ordinária a dia 18 de agosto de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
