Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDA”.

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDA”.

“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”

“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”

“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”

“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS A ENTIDADES PARTICULARES QUE EXECUTAM ATIVIDADES IGUAIS OU AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS A ENTIDADES PARTICULARES QUE EXECUTAM ATIVIDADES IGUAIS OU AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS ENTIDADES MATRICULAREM OS ALUNOS POR ELAS ATENDIDOS EM ESCOLAS PRÓXIMAS A SUA SEDE

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS ENTIDADES MATRICULAREM OS ALUNOS POR ELAS ATENDIDOS EM ESCOLAS PRÓXIMAS A SUA SEDE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO

DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS.

PARABENIZA A EQUIPE DE BASQUETE SÃO JOÃO/UNIFAE PELA CONQUISTA DO PAULISTA UNIVERSITÁRIO

PARABENIZA A EQUIPE DE BASQUETE SÃO JOÃO/UNIFAE PELA CONQUISTA DO PAULISTA UNIVERSITÁRIO

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIFEOB, ONDE O CURSO DE DIREITO ESTÁ ENTRE OS 44 MELHORES DOS PARTICULARES.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIFEOB, ONDE O CURSO DE DIREITO ESTÁ ENTRE OS 44 MELHORES DOS PARTICULARES.

CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 13 ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16.

CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 13 ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA PREVISTA A SER ARRECADADA NESTE EXERCÍCIO, JUNTO COM O IPTU, RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA PREVISTA A SER ARRECADADA NESTE EXERCÍCIO, JUNTO COM O IPTU, RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS

MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II.

MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II.

SOLICITA AO SETRAN A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA AO SETRAN A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/14, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/14, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 13; 143; 145; 159; 185; 191 E 192/2014.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 13; 143; 145; 159; 185; 191 E 192/2014.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA Nº 195.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA Nº 195.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (PARA-RAIOS) NORMATIZADOS E SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (PARA-RAIOS) NORMATIZADOS E SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS ANDARILHOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS ANDARILHOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 27.

SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 27.

SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA AVENIDA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA AVENIDA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA.

SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA

SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VASO SANITÁRIO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VASO SANITÁRIO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA

SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PONTE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA

SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PONTE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PERIGO NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NO TRECHO QUE PASSA NOS FUNDOS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PERIGO NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NO TRECHO QUE PASSA NOS FUNDOS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.

SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO.

SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO.

SOLICITA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO..

SOLICITA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO..

SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO, NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO, NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO, E DO ACESSO DO BAIRRO ATÉ O PRATINHA.

SOLICITA LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO, E DO ACESSO DO BAIRRO ATÉ O PRATINHA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MELETTI, FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MELETTI, FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO À RUA JOAQUIM NORONHA, CRUZAMENTO COM A RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO VILA BANCARIA

SOLICITA REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO À RUA JOAQUIM NORONHA, CRUZAMENTO COM A RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO VILA BANCARIA