Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2020 em 29ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (29ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2020

Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação