Ordem do Dia/Expediente: 41 - Ofício do Expediente nº 133 de 2025 em 16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
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Ofício do Expediente nº 133 de 2025
Da Secretaria de Justiça e Cidadania - O Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, instituído na Secretaria de justiça e Cidadania - Lei Estadual 14.974/2013, encaminha para conhecimento, material alusivo ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa - Lei 15.365/2014, comemorado em 25 de maio.
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