Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons.

Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta,Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

Projeto de Lei que cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério.

Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral.

Dispõe sobre a vedação do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Altera as alíneas "b" e "c" do Art. 6º, acrescenta os § 11 e 12 ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes, no Município e dá outras providências.