Ordem do Dia/Expediente: 42 - Requerimento nº 226 de 2014 em 13ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (13ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 226 de 2014
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.