Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS
VEREADORES.

ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO RESTABELECENDO OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA EGRÉGIA CÂMARA DOS VEREADORES.

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007”

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007”

INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR

DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA PASTORAL FAMILIAR DA IGREJA CATEDRAL, REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CACHOEIRA, À PARTIR NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE MAIO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA PASTORAL FAMILIAR DA IGREJA CATEDRAL, REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CACHOEIRA, À PARTIR NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE MAIO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE É REALIZADA ANUALMENTE SEMPRE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE ABRIL ATÉ O DIA 13 DE MAIO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE É REALIZADA ANUALMENTE SEMPRE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE ABRIL ATÉ O DIA 13 DE MAIO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “QUERMESSE DA FAMÍLIA”, REALIZADA NA PRIMEIRO E SEGUNDO FIM DE SEMANA DE JUNHO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “QUERMESSE DA FAMÍLIA”, REALIZADA NA PRIMEIRO E SEGUNDO FIM DE SEMANA DE JUNHO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA ANUALMENTE DE 29 DE ABRIL AO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE MAIO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA ANUALMENTE DE 29 DE ABRIL AO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE MAIO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO E TERCEIRO FIM DE SEMANA DE AGOSTO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO E TERCEIRO FIM DE SEMANA DE AGOSTO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ADRIANO, PELA PASSAGEM DO 10º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ADRIANO, PELA PASSAGEM DO 10º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ALEX, PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ALEX, PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO FILME AMADOR O SEGREDO DA PEDRA BALÃO

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO FILME AMADOR O SEGREDO DA PEDRA BALÃO

ENCAMINHA CUMPRIMENTOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA REGINA CORDEIRO, PELA SUA REELEIÇÃO COMO COORDENADORA DA APEOESP

ENCAMINHA CUMPRIMENTOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA REGINA CORDEIRO, PELA SUA REELEIÇÃO COMO COORDENADORA DA APEOESP

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PASSAGEM DO DIA MUNDIAL O ENFERMEIRO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PASSAGEM DO DIA MUNDIAL O ENFERMEIRO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS GERENTES BANCÁRIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GERENTE BANCÁRIO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS GERENTES BANCÁRIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GERENTE BANCÁRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES RURAIS PELO "DIA DO TRABALHADOR
RURAL" A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES RURAIS PELO "DIA DO TRABALHADOR
RURAL" A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA E AO TRIBUNAL DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO CICLO DE DEBATES, NO ÚLTIMO DIA 24, NO AUDITÓRIO DA UNIFEOB.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA E AO TRIBUNAL DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO CICLO DE DEBATES, NO ÚLTIMO DIA 24, NO AUDITÓRIO DA UNIFEOB.

CONGRATULA O TRABALHO REALIZADO PELA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA QUE VISA A FORMAÇÃO DE FUTUROS LÍDERES E MELHORES CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE.

CONGRATULA O TRABALHO REALIZADO PELA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA QUE VISA A FORMAÇÃO DE FUTUROS LÍDERES E MELHORES CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA/MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA/MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS O PODER EXECUTIVO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS O PODER EXECUTIVO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) AO SAMU.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) AO SAMU.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO ÀS VIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO ÀS VIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS REALIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, DE INFORMAR OS NÚMEROS DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS E DO CORPO DE BOMBEIROS, EM TODOS OS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E NOS INGRESSOS DO EVENTO, VISANDO GARANTIR AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS REALIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, DE INFORMAR OS NÚMEROS DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS E DO CORPO DE BOMBEIROS, EM TODOS OS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E NOS INGRESSOS DO EVENTO, VISANDO GARANTIR AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 6.194/74 DO SEGURO OBRIGATÓRIO "DPVAT" NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 6.194/74 DO SEGURO OBRIGATÓRIO "DPVAT" NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIOS EFETUAREM O CADASTRO DOS COMPRADORES.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIOS EFETUAREM O CADASTRO DOS COMPRADORES.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU ELETROMECÂNICOS INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADOS A ENTRETENIMENTO E LAZER, A REALIZAREM VISTORIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU ELETROMECÂNICOS INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADOS A ENTRETENIMENTO E LAZER, A REALIZAREM VISTORIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍCIA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍCIA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS REPRESENTANTES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS REPRESENTANTES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DE PROPRIETÁRIA TER SIDO IMPEDIDA DE MONTAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DE PROPRIETÁRIA TER SIDO IMPEDIDA DE MONTAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PREVÊEM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PREVÊEM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE SENHA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE SENHA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES ATÉ ÀS 18:00H.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES ATÉ ÀS 18:00H.

SOLICITA A INTERFERÊNCIA DE GERALDO ALCKMIN JUNTO A DIREÇÃO DA SABESP PARA QUE ESTA EMPRESA DÊ IMEDIATO ANDAMENTO AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REPRESA NO RIO JAGUARI MIRIM, NO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE AO LADO DA RODOVIA-SP344.

SOLICITA A INTERFERÊNCIA DE GERALDO ALCKMIN JUNTO A DIREÇÃO DA SABESP PARA QUE ESTA EMPRESA DÊ IMEDIATO ANDAMENTO AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REPRESA NO RIO JAGUARI MIRIM, NO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE AO LADO DA RODOVIA-SP344.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À CHURRASCARIA APALOOSA, PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS PAINEIRA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À CHURRASCARIA APALOOSA, PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS PAINEIRA.

SOLICITA A SABESP QUE RECONSTRUA A CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIF COM A RUA MAURILIO ALVAREZ, QUE FOI DESFEITA DEPOIS QUE A EMPRESA EXECUTOU UM SERVIÇO NO LOCAL.

SOLICITA A SABESP QUE RECONSTRUA A CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIF COM A RUA MAURILIO ALVAREZ, QUE FOI DESFEITA DEPOIS QUE A EMPRESA EXECUTOU UM SERVIÇO NO LOCAL.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ROCHA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA MONSENHOR RAMALHO.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ROCHA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA MONSENHOR RAMALHO.

SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR POLICIAMENTO NA RUA SANTA MARIA NO PERÍODO DAS 17 ÀS 19 HORAS.

SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR POLICIAMENTO NA RUA SANTA MARIA NO PERÍODO DAS 17 ÀS 19 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DO FUNDEB PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DO FUNDEB PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 201/2014, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 201/2014, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS COM ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAREM NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS COM ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAREM NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL.

REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 202/2014, SOBRE A SANTA CASA SE TRANSFORMAR EM HOSPITAL ESCOLA PARA ACOLHER A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIFAE.

REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 202/2014, SOBRE A SANTA CASA SE TRANSFORMAR EM HOSPITAL ESCOLA PARA ACOLHER A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIFAE.

REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 203/2014, SOBRE OS ESTAGIOS REALIZADOS NA SANTA CASA DOS CURSOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA.

REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 203/2014, SOBRE OS ESTAGIOS REALIZADOS NA SANTA CASA DOS CURSOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA.

SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL.

SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE DA CRECHE E ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR RAMALHO, VILA BRASIL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DONA GABRIELA, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DONA GABRIELA, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO.

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM YARA

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM YARA

REPARO E MANUTENÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO QUE ESTA QUEBRADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE EM FRENTE AO Nº 302

REPARO E MANUTENÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO QUE ESTA QUEBRADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE EM FRENTE AO Nº 302

SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA JOSÉ DONIZETE COLBANO, JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA JOSÉ DONIZETE COLBANO, JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO PRATA NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO PRATA NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS ENTUPIDOS NO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS ENTUPIDOS NO BAIRRO JARDIM DO TREVO.

SOLICITA LIMPEZA NO PISCINÃO DO CÓRREGO BANANAL

SOLICITA LIMPEZA NO PISCINÃO DO CÓRREGO BANANAL

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ORLANDO FRACARI.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ORLANDO FRACARI.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA PINTURA NA GRADE DO CÓRREGO SÃO JOÃO.

SOLICITA PINTURA NA GRADE DO CÓRREGO SÃO JOÃO.