Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2014 em 22ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (22ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2014

“ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO”

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

“ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO”