Ordem do Dia/Expediente: 7 - Oficio do Executivo nº 197 de 2017 em 36ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (36ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Oficio do Executivo nº 197 de 2017
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.