Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 3.397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 3.397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

ENVIA MOÇÃO ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ESPORTIVA DA RÁDIO PIRATININGA, PELO APOIO AO CAMPEONATO AMADOR.

ENVIA MOÇÃO ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ESPORTIVA DA RÁDIO PIRATININGA, PELO APOIO AO CAMPEONATO AMADOR.

DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA BERNADINO DE CAMPOS, ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ PROCÓPIO E CAROLINA MALHEIROS.

DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA BERNADINO DE CAMPOS, ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ PROCÓPIO E CAROLINA MALHEIROS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR COM DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR COM DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 30 (HORAS SEMANAIS).

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 30 (HORAS SEMANAIS).

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DO POSTO VALE AZUL COM A RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DO POSTO VALE AZUL COM A RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MARCONDES NETO, ESQUINA COM A RUA ELIAS GONÇALVES.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MARCONDES NETO, ESQUINA COM A RUA ELIAS GONÇALVES.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SALVADOR ROSSI, ESQUINA COM A RUA TABAPUÃ.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SALVADOR ROSSI, ESQUINA COM A RUA TABAPUÃ.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE NO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE NO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM PROBLEMAS DE FERIDAS NA PERNA.

DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM PROBLEMAS DE FERIDAS NA PERNA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 490. EM DELIBERAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 490. EM DELIBERAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REPÚBLICA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REPÚBLICA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

JOSÉ CHICONI , SOLICITA A RELAÇÃO DAS LIGAÇÕES FEITAS PELO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

JOSÉ CHICONI , SOLICITA A RELAÇÃO DAS LIGAÇÕES FEITAS PELO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTAÇÃO.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTAÇÃO.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS.