2ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Altera a Lei nº 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (três) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Médico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica, constante do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - Código de Edificações.

Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 16/2026 de autoria do Vereador Carioca e Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 21/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 20/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 05/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n° 29/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 685/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 32/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 33/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 34/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.

Altera a redação do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Luís Carlos Domiciano (BIRA) por toda a sua trajetória como Vereador nesta Câmara Municipal.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Rui Nova Onda por toda a sua trajetória como Vereador nesta Câmara Municipal.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Mateus Abreu Bergonsini.

Solicita ao Executivo que, em atenção à Lei Federal nº 15.299/2025, se abstenha de multar o cidadão que realizem poda ou remoção de árvores em áreas públicas/particulares se o poder público não responder às solicitações de risco em até 45 dias e sugere a criação de uma lei municipal para se adequar a esta lei federal.

Solicita ao Poder Executivo o envio do cronograma completo de manutenção das estradas rurais do município.

Solicita ao Executivo informações a respeito do atendimento do Programa "Atividade da Vida Diária" da APAE, tais como: o número de atendidos pelo programa, a lista de espera, previsão de ampliação e valor de repasse a esta Associação.

Solicita ao Poder Executivo informação acerca da previsão para a colocação de cortinas no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e na EMEB Josué Corso Netto (Zico Corso), bem como solicita providências para amenizar o calor excessivo nestas unidades.

Solicita ao Executivo informações sobre o contrato da empresa que realizou a pavimentação da estrada vicinal José Ruy de Lima Azevedo.

Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas cópias da íntegra do processo administrativo relativo ao processo de locação do imóvel em que foi instalada a EMEB "Josué Corso Netto" (Zico Corso), bem como do laudo final de vistoria técnica assinada por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.

Indica ao Poder Executivo para retome os eventos na Praça Governador Armando Sales.

Indica ao Poder Executivo para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio sentido Centro bairro entre a ponte do rio Jaguari-Mirim e da linha férrea.

Indica ao Poder Executivo para se a rua Major Juca Neto no Jd Santo André passe a ter sentido único, tendo em vista os inúmeros acidentes de trânsitos causados no local.

Indica ao Executivo a inclusão de mais um ônibus na linha da circular do Bairro Alegre.

Indica ao Poder Executivo que promova a coleta de lixo, limpeza do mato e reparo na calçada da praça localizada na Rua Aparecida Ventura Rocha, na altura do número 93.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Fortunato Fiori, no bairro Solário do Mantiqueira.

Indica ao Executivo a necessidade de limpeza, sinalização e iluminação no conjunto habitacional Professor Cavalcante.

Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do Centro de Especialidades Médicas, bem como o abastecimento com insumos para atendimento ao público.

Indica a roçada de mato no acostamento por toda estrada vicinal José Ruy de Lima Azevedo.

Indica ao Executivo que seja providenciada a iluminação e a pista de caminhada entre os bairros do Macuco e o Brejão.

Indica ao Executivo a manutenção das calhas da Unidade de Saúde do Jardim São Paulo.

Indica ao Executivo a roçada do mato no bairro Jardim Nova União.

Indica ao Executivo que seja realizado o reparo da cobertura dos pontos de ônibus no bairro Nova União e próximo a EMEB Neyde Corbelli.

Em atenção à alínea “c” do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Resolução nº 02/2026 – Da Mesa Diretora – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.

Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.

Encaminha balancete de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de outubro de 2025.

Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 190/2025, que "Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano à Senhora Andréa Costa Mari Venna.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Adriane Aparecida Soares.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.

Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à senhora Aparecida de Fátima Assi Coelho.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.

Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para incluir a hipótese de reversão de aposentadoria voluntária.

Altera a redação do §3º do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a alteração da nomenclatura e adequação dos requisitos e as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, e dá outras providências.

Institui o Prêmio-Aposentadoria, para os servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.